A falta de declaração de raça/cor em formulários escolares é muito mais do que uma falha burocrática; é um fator que invisibiliza estudantes pretos, pardos e indígenas, impedindo que políticas públicas de equidade cheguem a quem mais precisa.
Para combater esse desafio, a organização Motriz acaba de lançar o “PertenSer: Guia de Declaração Étnico-Racial para Escolas e Redes de Ensino”, documento que aborda tópicos como o que é etnia, raça e cor; a importância dos dados de raça/cor para as políticas de equidade; e a implementação do processo de declaração étnico-racial na educação, entre outros.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
O guia chega em um momento importante. Embora o último Censo Escolar indique que o Brasil tenha avançado ao reduzir a subnotificação (com queda de 6,6 pontos percentuais em alunos com raça/cor não declarada, saindo de 16,5% para 10%), há um longo caminho para garantir que a identidade de cada estudante seja notificada com precisão.
O ‘PertenSer’ é um documento focado na prática, desenhado para apoiar gestores escolares e equipes técnicas das Secretarias de Educação em campanhas de declaração, sendo uma espécie de guia para coleta precisa e responsável de dados étnico-raciais, combatendo tanto a subnotificação, quanto a declaração imprecisa ou incorreta.
“O grande desafio reside no fato de a subnotificação mascarar desigualdades estruturais. A solução passa por respostas estruturadas, onde a escola deve ser um espaço de pertencimento, e a declaração étnico-racial deve reconhecer e fortalecer a identidade do estudante”, destaca Fernanda Patriota, Diretora de Educação da Motriz.
“Garantir o direito à aprendizagem para todos exige olhar para as desigualdades e enfrentá-las de forma intencional”, reforça.
Leia mais: Projeto de educação antirracista oferece bolsas a jovens do Grajaú, periferia de SP
O material gratuito aborda tópicos essenciais como a distinção entre etnia, raça e cor para qualificar o diálogo com a comunidade escolar; o impacto desses dados na construção de indicadores de equidade; e estratégias para organizar campanhas de conscientização durante períodos estratégicos, como matrículas e avaliações externas.
Com atuação em mais de 40 governos parceiros, a Motriz comprova na prática a importância de uma gestão focada em equidade. Também segundo o Censo Escolar, nas redes de educação apoiadas pela organização, a quantidade de alunos com raça/cor não declarada na Educação Básica pública caiu 11,7 pontos percentuais (de 19,4% para 7,8%).
