Dois magistrados foram alvo de ataques racistas durante participação em um programa no Paraná que foi transmitido pela internet no dia 18 de março.
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fábio Francisco Esteves, e a juíza auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF), Franciele Pereira do Nascimento, sofreram ofensas no chat da transmissão do programa “Paraná Lilás”, organizado pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Paraná.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
As mensagens continham xingamentos de cunho racial direcionados aos participantes. O episódio ocorreu em um ambiente institucional voltado ao debate de políticas públicas e direitos fundamentais.
Diante das ofensas, o STF adotou medidas imediatas. Os comentários foram bloqueados e registrados. O tribunal acionou a polícia da comarca de Loanda, no Paraná, e solicitou a quebra de sigilo de dados junto a provedores de internet para identificar os autores. As provas digitais foram preservadas para instruir investigação criminal.
Em nota conjunta, o STF e o CNJ afirmaram que os ataques configuram conduta criminosa e representam afronta à dignidade dos magistrados e à autoridade do sistema de Justiça. As instituições também declararam solidariedade aos juízes e destacaram que o racismo atinge valores constitucionais.
“Reafirmamos que o racismo, em qualquer de suas formas, não é apenas um ataque individual, mas uma agressão direta aos valores democráticos e aos pilares da Constituição Federal de 1988, que estabelece a promoção do bem de todos, sem preconceitos de raça, como objetivo fundamental da República brasileira”, destacou a nota.
Os órgãos informaram que todas as medidas legais e administrativas estão em curso. Segundo o posicionamento, o Judiciário manterá atuação no enfrentamento ao racismo, classificado como crime imprescritível e inafiançável.
Manifestação do TJPR e do AMAPAR
A presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargadora Lidia Maejima, abriu a sessão do Tribunal Pleno nesta segunda-feira (23) com uma declaração sobre o episódio. Ela afirmou que a gravidade do ocorrido é ainda maior considerando o contexto do evento.
“Que um ato de ódio tenha irrompido precisamente nesse espaço não é ironia, é uma afronta que exige uma resposta clara. O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná não deixará margem para ambiguidades: o racismo é crime inafiançável e imprescritível”, declarou.
Maejima expressou solidariedade aos magistrados e informou que o TJPR, por meio do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NISI), colabora com as investigações.
A Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) também se manifestou contra os ataques. Em nota, a entidade classificou o episódio como grave e inadmissível, destacando que atingir uma magistrada por sua condição racial “não é apenas uma agressão individual, mas uma afronta à própria Justiça e a todos aqueles que nela confiam”.
A associação expressou solidariedade à juíza Franciele e ao conselheiro Fábio Francisco Esteves, e afirmou que acompanhará a apuração dos fatos.
