Pesquisar
Close this search box.

Justiça suspende vídeos que exaltam violência policial no YouTube

Segundo procurador regional, conteúdo estigmatiza a população negra, pobre e periférica
Imagem mostra um policial militar durante operação policial. Ao fundo, um homem negro estende um celular para filmá-lo.

Foto: André Borges / AFP

19 de junho de 2024

A Justiça Federal acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para suspender postagens veiculadas por policiais que disseminam discursos de ódio em programas de podcast e videocast no YouTube. 

A liminar atinge conteúdos dos canais Copcast, Fala Glauber, Café com a Polícia e Danilsosnider. Segundo a ação, as postagens dos policiais também configuram abusos no direito à liberdade de expressão. 

Ao decidir pela suspensão e não exclusão definitiva dos conteúdos, a Justiça quer assegurar a tutela de direitos humanos sem comprometer a liberdade de expressão e a atividade econômica dos réus, mantendo a reversibilidade da decisão até o julgamento final.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) adjunto do MPF no Rio de Janeiro, Julio Araujo, classificou a decisão como crucial para combater a propagação dos discursos de ódio. “O estímulo à violência policial contido nesses vídeos estigmatiza a população negra, pobre e periférica, merecendo resposta do Estado e atuação da empresa que hospeda os canais”, pontuou.

Segundo informações do MPF, o caso foi investigado pela procuradoria por meio de inquérito civil, após reportagens da Ponte Jornalismo revelarem o conteúdo violento veiculado por policiais em diversos canais do YouTube.

Na ação civil pública ajuizada em maio, o MPF e a DPU haviam pedido à Justiça Federal a determinação da exclusão imediata dos trechos mencionados na ação e da adoção proativa de medidas pela Google para casos futuros. 

Os órgãos solicitaram à Justiça que o Estado regulamente o discurso de ódio por policiais militares e adote medidas disciplinares conforme a Instrução Normativa nº 0234/2023. Também solicitaram indenização de R$ 1 milhão ao Google e de R$ 200 mil aos policiais por danos morais coletivos.

Além disso, o MPF e a DPU requisitaram a fiscalização e moderação do conteúdo publicado nos canais específicos. O objetivo é que a empresa estabeleça um plano para análise contínua do conteúdo e remoção ágil de material discriminatório.

  • Mariane Barbosa

    Curiosa por vocação, é movida pela paixão por música, fotografia e diferentes culturas. Já trabalhou com esporte, tecnologia e América Latina, tema em que descobriu o poder da comunicação como ferramenta de defesa dos direitos humanos, princípio que leva em seu jornalismo antirracista e LGBTQIA+.

Leia Mais

Quer receber nossa newsletter?

Destaques

AudioVisual

Podcast

papo-preto-logo

Cotidiano

Na ONU, Brasil reafirma compromisso com a pauta racial no combate à violência

Mais de 80% dos modelos de campanhas publicitárias brasileiras são brancos, aponta estudo

O Quilombo

Aprovação do Dia Nacional do Funk é marco contra marginalização

Independência, liberdade e escravidão na Argentina

Clima e Meio Ambiente

Programa capacita lideranças das periferias do Rio para debates sobre questão climática

Território brasileiro pegou fogo em um a cada quatro hectares nos últimos 40 anos