O Ministério da Igualdade Racial (MIR) lançou, na terça-feira (24), o Guia Ouvidorias com Perspectiva Racial, documento voltado à qualificação do atendimento a vítimas de violência racial no serviço público.
Desenvolvido em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o guia busca qualificar o acolhimento a vítimas de violência racial, com orientações para um atendimento humanizado, eficiente e alinhado à promoção da igualdade racial.
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Baseado em práticas consolidadas e marcos legais nacionais e internacionais, o material reforça o papel das ouvidorias como espaços estratégicos de escuta e transformação social. A iniciativa também se alinha aos princípios estabelecidos pelo Estatuto da Igualdade Racial.
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O documento reúne diretrizes práticas para fortalecer a atuação das ouvidorias em casos de discriminação racial, além de apresentar fundamentos conceituais e orientações operacionais para profissionais responsáveis pelo atendimento e tratamento de denúncias.
O lançamento contou com a presença da secretária-executiva do MIR, Rachel Barros; do ouvidor do ministério, Fábio Bruni; e da ouvidora-geral da União, Valdirene de Medeiros, entre outras autoridades.
Rachel Barros destacou o papel das ouvidorias na consolidação de políticas públicas comprometidas com a equidade racial.
“A pessoa negra que passa por uma violência racial muitas vezes ainda precisa provar que o que viveu de fato aconteceu. Por isso, ter uma ouvidoria que acolhe é o primeiro passo para garantir que seus direitos sejam afirmados”, afirmou.
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