A Delegacia de Homicídios da Polícia Civil do Rio de Janeiro (DH-PCERJ) concluiu, na segunda-feira (29), que o policial responsável pela morte do jovem Herus Guimarães Mendes, alvejado durante uma festa junina na capital fluminense, agiu por legítima defesa putativa.
Herus, de 24 anos, foi alvejado por um agente do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) em junho, durante uma operação da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) na comunidade de Santo Amaro. Outras cinco pessoas ficaram feridas.
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A legítima defesa putativa é uma circunstância legal aplicada aos casos onde o agente se vê como potencial vítima e, por acreditar estar em uma situação de perigo, realiza uma ação de legítima defesa. No entanto, não há perigo real de agressão.
Para a Polícia Civil, o policial do Bope reagiu em meio a um cenário de tiroteio, grande movimentação de pessoas no local e “ataque pesado com armamento de guerra por parte de traficantes”.
O caso também é investigado pela PMERJ, que já indiciou dois policiais militares. No entanto, o coronel do Bope, Aristheu de Goés Lopes, responsável por autorizar a operação, não foi incluído no inquérito.
Ele chegou a ser exonerado em junho, mas, em setembro, foi nomeado superintendente da Superintendência de Gestão Integrada (SUPGI), vinculada à Subsecretaria de Comando e Controle da PMERJ. À época, a corporação disse que a escolha ocorreu com base em “critérios técnicos e estratégias definidas pelo comando”.
