A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei n° 2.345/2023 (PL) que reconhece a Cultne, organização detentora do maior acervo audiovisual da cultura negra da América latina, como manifestação da cultura brasileira. A proposta segue agora para a sanção do presidente da República.
O projeto foi apresentado pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e recebeu parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE), aprovado em decisão terminativa na comissão.
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Segundo o texto da proposta, o acervo digital da Cultne deverá contar com apoio a programas e recursos para gestão, preservação, memória, manutenção e distribuição.
O objetivo é garantir a valorização da cultura negra e a democratização do acesso ao conteúdo, promovendo a transversalidade e alcançando diferentes camadas sociais.
Localizado no Rio de Janeiro, o Instituto Cultural Cultne é uma organização sem fins lucrativos dedicada à memória e à história da população negra. Fundado pelo produtor cultural e engenheiro Dom Filó, o instituto tem como destaque um acervo centrado na produção intelectual negra, além de manter uma plataforma de streaming, o primeiro canal da televisão brasileira dedicado exclusivamente à cultura negra.
Para o senador Humberto Costa, a Cultne cumpre um papel estratégico na preservação e difusão da herança cultural afro-brasileira.
“Dessa forma, a Cultne não apenas preserva e celebra a riqueza da cultura afro-brasileira, mas também atua como instrumento de empoderamento social e afirmação da cidadania”, disse o senador em comunicado à imprensa.
Com informações da Agência Senado
