A Legisla Brasil, organização suprapartidária que atua pela qualificação e representatividade do Legislativo, disponibilizou para as equipes de 347 deputados e senadores uma ferramenta de autoavaliação para que os gabinetes possam identificar e monitorar seu grau de maturidade em relação a práticas de equidade e representatividade em raça e gênero.
Desenvolvida a partir dos achados da pesquisa “A trajetória de assessores negros no Congresso: acesso, desafios e estratégias de permanência”, lançada pela Legisla em setembro, a ferramenta tem uma proposta ao mesmo tempo reflexiva e prática: ao permitir que os gabinetes identifiquem pontos fortes e lacunas nesses temas, oferece caminhos para fortalecer a diversidade no Legislativo.
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“Queremos apoiar todos os mandatos parlamentares, independentemente da linha política, a fortalecer suas estruturas internas. Avaliando sua própria cultura, as equipes podem melhorar a governança, reduzir riscos institucionais e se tornar mais produtivas”, diz Fernando Haddad Moura, diretor executivo da Legisla Brasil.
De aplicação simples, a ferramenta é composta por 15 perguntas, organizadas em três eixos: compromissos e estruturas de equidade; representatividade e dinâmicas internas; e cultura política e responsabilidade pública. Para cada item, deve ser atribuído um valor de 0 a 5, conforme o nível de implementação. Ao final das respostas, de acordo com a pontuação obtida, a equipe recebe uma classificação: iniciante, em implementação, consolidação e referência.
Além do questionário, os gabinetes receberam um manual com recomendações práticas para melhorias em cada uma das três dimensões avaliadas. São medidas do tipo: revisar a distribuição das funções técnicas e estratégicas, identificando se há concentração sistemática de determinados perfis; promover formações sobre desigualdades de gênero ou sobre o impacto racial de políticas públicas; e formalizar trilhas de crescimento com oportunidades reais de progressão interna.
A Legisla também disponibiliza com acesso livre em seu site o “Guia de boas práticas para um legislativo antirracista”, derivado da mesma pesquisa. Além de sugestões para mandatos parlamentares, o documento traz indicações para casas legislativas, partidos políticos e a sociedade civil.
Os interessados em conhecer a ferramenta “Diagnóstico Interno de Equidade” da Legisla Brasil devem preencher um formulário no site da organização.
