O governo brasileiro, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com o Banco Mundial, realiza nesta semana em Brasília um evento para apresentar a estrutura e o funcionamento do sistema de proteção social do país. Sete nações africanas participam da iniciativa: Gabão, Gâmbia, Guiné, Malawi, Mali, Moçambique e Marrocos.
A agenda começou na segunda-feira (23) com reuniões técnicas e apresentações institucionais sobre políticas públicas de combate à pobreza e redução das desigualdades. A diretora do Banco Mundial no Brasil, Cécile Fruman, deu as boas-vindas às delegações e destacou que a iniciativa busca ampliar o diálogo entre os países sobre estratégias de proteção social e inclusão produtiva.
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Um dos eixos centrais da agenda é o Cadastro Único. O diretor nacional adjunto de proteção social e da economia solidária do Mali, Boubacar Toure, explicou que a delegação buscou conhecer o modelo brasileiro para subsidiar a criação de um registro social único em seu país.
Segundo ele, o Mali elabora um programa nacional de proteção social com previsão de implementação a partir de 2026, inspirado na experiência brasileira.
Intercâmbio técnico e gestão de dados
O secretário de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS, Rafael Osório, destacou que o intercâmbio internacional contribui para o aprimoramento contínuo das políticas públicas, ao fortalecer instrumentos de gestão e ampliar a efetividade das ações voltadas à população em situação de vulnerabilidade.
A diretora de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Letícia Bartholo, apresentou um panorama do sistema brasileiro de proteção social. Ela ressaltou o papel do Cadastro Único na formulação, focalização e monitoramento das políticas sociais, com uso de informações qualificadas para direcionar recursos e reduzir sobreposições.
No período da tarde, a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, detalhou o funcionamento do Bolsa Família. A apresentação abordou a composição dos benefícios, as condicionalidades nas áreas de saúde e educação e a Regra de Proteção, que permite a manutenção parcial do benefício para famílias que ingressam no mercado formal de trabalho.
Visitas técnicas e programação
A programação segue até sexta-feira (27). Na quinta, as delegações visitam unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Distrito Federal para conhecer o atendimento no território. À tarde, ocorre uma sessão sobre a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, com participação do diretor do Mecanismo de Apoio, Renato Domith Godinho.
No último dia, os países participantes apresentam suas experiências, desafios e políticas nacionais. Segundo a chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MDS, Adriana Telles Ribeiro, se trata da maior delegação de visita de estudos já realizada pelo ministério, com foco no diálogo e no compartilhamento de práticas de proteção social.
