A Comissão Internacional Independente de Inquérito da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou nesta terça-feira (16) que Israel comete genocídio em Gaza com a intenção de destruir o povo palestino. O relatório atribui responsabilidade direta ao Estado de Israel e acusa o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, e outras autoridades de incitação.
É a primeira vez que um órgão investigativo da ONU conclui que o país comete genocídio. Organizações não governamentais e especialistas independentes já haviam feito acusações semelhantes desde o início da incursão israelense em Gaza, após o ataque do Hamas em Israel que deixou 1.219 mortos em outubro de 2023.
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Segundo o Ministério da Saúde de Gaza, considerado fonte confiável pela ONU, a resposta militar israelense matou quase 65 mil pessoas e deslocou praticamente toda a população do território.
Genocídio e responsabilidade
A comissão concluiu que Israel cometeu quatro dos cinco atos previstos na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, de 1948: assassinato de membros do grupo, imposição de danos físicos ou mentais graves, condições de vida calculadas para destruir o grupo total ou parcialmente e medidas para impedir nascimentos.
Os investigadores afirmam que discursos de autoridades civis e militares, combinados com os padrões de ação das forças armadas, demonstram a intenção de destruir os palestinos da Faixa de Gaza como grupo.
Além de Netanyahu, o presidente de Israel, Isaac Herzog, e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant foram citados por incitação. “A responsabilidade por esses crimes atrozes recai sobre as mais altas autoridades israelenses”, afirmou Navi Pillay, ex-chefe do Tribunal Internacional para Ruanda e da ONU para Direitos Humanos.
Reações e implicações internacionais
O governo israelense rejeitou as conclusões, classificando-as como “distorcidas e falsas” e pedindo a dissolução da comissão.
O relatório foi divulgado no mesmo dia em que Israel iniciou uma ofensiva terrestre na Cidade de Gaza, onde a ONU declarou situação de fome generalizada.
O material será utilizado como base de cooperação com o Tribunal Penal Internacional (TPI), que já expediu mandados de prisão contra Netanyahu e Gallant por crimes de guerra e contra a humanidade. A Corte Internacional de Justiça (CIJ) também determinou em 2024 que Israel prevenisse e punisse qualquer incitação pública ao genocídio.
Embora um julgamento definitivo possa levar anos, os investigadores enfatizaram que a falta de ação imediata dos Estados-membros equivale a cumplicidade.
