O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) firmaram um Protocolo de Intenções de Cooperação Técnica para ampliar a qualificação profissional e a inclusão laboral de refugiados no Brasil.
O acordo prevê o encaminhamento de pessoas refugiadas atendidas pelo ACNUR na fronteira para cursos de capacitação do Programa Manuel Querino de Qualificação Profissional, do MTE.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
O protocolo também inclui apoio técnico do ACNUR ao ministério na formulação e implementação de políticas públicas para refugiados, migrantes e apátridas. A parceria promove a articulação com o setor privado, organizações da sociedade civil e organismos internacionais para ampliar o acesso ao trabalho decente e à autonomia econômica dessa população.
A assinatura do acordo ocorreu durante visita do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ao município de Pacaraima, na fronteira entre Brasil e Venezuela, nos dias 11 e 12 de maio.
Acompanhado do representante do ACNUR no Brasil, Davide Torzilli, o ministro também conheceu as ações da Operação Acolhida em Roraima, resposta humanitária do governo brasileiro para refugiados e migrantes venezuelanos.
Visita incluiu estruturas da Operação Acolhida
A agenda incluiu visitas às instalações do Posto de Triagem, ao Centro de Coordenação de Interiorização e aos espaços de acolhimento. Marinho conversou com refugiados e migrantes sobre as políticas do MTE para ampliar o acesso dessa população ao mercado de trabalho formal.
“Viemos colocar à disposição desses trabalhadores as políticas do MTE, como cursos de qualificação e encaminhamento para vagas de emprego para que possam ter maior facilidade de acesso ao mercado de trabalho, não só aqui em Boa Vista, mas também em outros estados que buscam trabalhadores qualificados”, afirmou o ministro em nota à imprensa.
Segundo o representante da ACNUR, o protocolo assinado reforça as garantias de direitos das pessoas refugiadas que buscam proteção e integração no Brasil. Torzilli destacou o alinhamento com as diretrizes do Fórum Empresas com Refugiados para a empregabilidade digna dos profissionais refugiados.
O acordo também prevê ações de disseminação de informações sobre direitos laborais e prevenção de violações trabalhistas. A Secretaria de Inspeção do Trabalho participará das ações.
“Aqui os refugiados e migrantes são bem-vindos ao mercado de trabalho. Estamos demandando mão de obra, principalmente a qualificada, e dando oportunidade de profissionalização àqueles que querem se qualificar”, afirmou Marinho.
“Estamos de braços abertos para quem tiver o desejo de ingressar no país e colaborar com o mercado de trabalho.”
Leia mais: Brasil tem mais de 2 milhões de imigrantes e refugiados
