O Projeto de Lei (PL) 5230/23, que dispõe de alterações no Novo Ensino Médio, foi aprovado em votação simbólica na Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria do Executivo e busca adequar a realidade das escolas à formação dos alunos.

O PL substitui a reformulação do Ensino Médio realizada em 2017, no governo de Michel Temer, que garantia 1,8 mil horas para a formação básica, onde 1,2 mil horas eram destinadas aos itinerários formativos. 

O projeto aprovado essa semana determina uma carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica nos três anos de formação, para os alunos que não optarem pelo Ensino Técnico. 

A carga horária total continua a ser de 3 mil horas, sendo 600 horas de “itinerários formativos” em quatro áreas de aprofundamento, sendo elas Linguagens e suas tecnologias, Matemática e suas tecnologias, Ciências da natureza e suas tecnologias ou Ciências humanas e sociais aplicadas.

No Ensino Técnico e Profissionalizante, a formação geral básica será de 1.800 horas. As horas restantes poderão ser direcionadas aos estudos de disciplinas relacionadas à formação profissional oferecida, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular.

“Garantimos a formação geral básica boa, retomando a carga horária, e também garantimos o ensino técnico profissionalizante, que é o que queremos avançar no Brasil”, comentou o ministro da Educação, Camilo Santana.