Com indicações em todas as capitais brasileiras e dezenas de cidades, novas indicações podem ser feitas. O critério para a indicação é a trajetória de trabalho, vínculo e compromisso com organizações e agendas do movimento negro brasileiro
Texto: Redação | Edição: Nataly Simões | Imagem: Dado Galdieri/Bloomberg
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Há 30 dias do primeiro turno das eleições municipais, foi lançada a plataforma votosantirracistas2020.com.br. A ação é promovida por lideranças de organizações do movimento negro do país, cidadãos e cidadãs, defensores da democracia e dedicados à superação do racismo estrutural. A iniciativa apresenta candidaturas de pessoas negras com trajetória de trabalho e compromisso com movimentos, entidades, grupos e coletivos negros, periféricos, favelados, quilombolas e ribeirinhos, em diversas cidades brasileiras.
Além de conectar as candidaturas à potenciais eleitores, a plataforma visa engajar apoios presenciais e à distância, possibilitando que os interessados contribuam na divulgação das ideias da candidata ou candidato, mobilizem familiares e amigos e possam contribuir financeiramente para campanhas.
A falta de representação negra nos parlamentos, denunciada pelo movimento negro, ganhou notoriedade em agosto deste ano, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que definiu que o dinheiro do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o tempo disponível para candidatos em rádios e na TVs deve ser proporcional ao total de candidatos negros que o partido apresentar nas disputas eleitorais. A decisão, apesar de favorável, levanta outras questões do racismo estrutural, como, por exemplo, as candidaturas que não se comprometem com as pautas que discutem a questão racial e a autodeclaração de pessoas brancas como pretas ou pardas.
O compromisso político das candidaturas apresentadas está expresso em quatro documentos que sintetizam as propostas do conjunto do movimento negro para o país: o Manifesto Enquanto houver racismo não haverá Democracia, a Carta de Princípios e Agendas da Coalizão Negra Por Direitos, a Agenda Marielle Franco e o Programa da Convergência Negra.
Para o professor Douglas Belchior, da Uneafro Brasil, a ideia é qualificar o debate sobre representação negra nos espaços de poder. “Não basta ser negro para que a questão da representação esteja resolvida. Precisamos de representantes eleitos que tenham como prioridade a reivindicação histórica do movimento negro brasileiro. Tanto à direita quanto à esquerda, que dirigem todos os partidos, submetem candidaturas negras aos seus interesses”, explica.
“Estamos num ano especial, em que o debate sobre o racismo é tema nacional. O oportunismo em relação à agenda é enorme e vem de todos os lados. O voto antirracista é o voto no movimento negro, ou não é! Por isso apresentamos candidaturas que expressam esse compromisso e representação coletiva”, complementa.
O retrato das eleições no Brasil
No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 56% das pessoas se declaram negras (pretas e pardas). No entanto, os dados de composição racial nos parlamentos espalhados pelo país demonstram o tamanho do abismo. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negros somam 24,4% dos deputados federais e 28,9% dos deputados estaduais eleitos em 2018 e, dos vereadores eleitos em 2016, somam 42,1% de pretos e pardos.
Se analisados os dados de raça e gênero de forma cruzada, observa-se que nas últimas eleições municipais foram eleitas em todo o país apenas 2.880 vereadoras negras, o equivalente a 4% do total de 57.843 vereadoras e vereadores eleitos. Na capital do Rio de Janeiro, para a Câmara, apenas sete mulheres ganharam as eleições, das quais apenas duas se autodeclararam negras (pretas e pardas), sendo uma delas Marielle Franco, assassinada em 14 de março de 2018.
Entre as personalidades que subscrevem a plataforma com candidaturas comprometidas com o movimento negro estão Anielle Franco, educadora, jornalista, escritora, feminista preta, mãe de meninas, diretora do Instituto Marielle Franco, irmã da ex-vereadora; Douglas Belchior, Historiador e membro do Conselho Geral da Uneafro Brasil; Elisa Larkin Nascimento, escritora, doutora em psicologia, diretora do Instituto de Pesquisas e Estudos AfroBrasileiros (IPEAFRO); Hélio Santos, Presidente do IBD – Instituto Brasileiro da Diversidade; Lucia Xavier – Ativista militante do movimento de mulheres negras; Mônica Oliveira, militante feminista da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco; Ieda Leal, Coordenadora Nacional do Movimento Negro Unificado; Edson França, coordenador da UNEGRO, Rosilene Torquato, Coordenadora nacional dos Agentes Pastoral do Negro; Biko Rodrigues, Coordenador Nacional da CONAQ; Flavio Jorge, da executiva nacional da CONEN; Raul Santiago, do Coletivo Papo Reto e Pedro Borges, da Agência Alma Preta.