O governo Lula lançou nesta semana o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, iniciativa nacional voltada ao enfrentamento das estruturas financeiras e operacionais das facções criminosas.
O plano reúne um decreto presidencial, quatro portarias e uma previsão de R$ 1,06 bilhão em investimentos para 2026. O governo também anunciou uma linha de crédito de R$ 10 bilhões para estados, municípios e Distrito Federal investirem em segurança pública.
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Segundo o Ministério da Justiça, a proposta busca integrar ações de inteligência, investigação e repressão para atingir não apenas os grupos armados, mas também a base financeira das organizações criminosas.
O programa se divide em quatro frentes principais: combate financeiro às facções, fortalecimento do sistema prisional, ampliação das investigações de homicídios e enfrentamento ao tráfico de armas.
No eixo financeiro, o governo prevê fortalecimento das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs), ampliação de investigações financeiras e leilões de bens apreendidos do crime organizado.
Na área prisional, o plano prevê a implantação de padrão de segurança máxima em 138 unidades estaduais, com bloqueadores de celular, scanners corporais, drones e sistemas de vigilância.
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Plano aposta em perícia e rastreamento de armas
O programa também prevê investimentos em perícia criminal e investigação de homicídios, com compra de equipamentos de DNA, comparadores balísticos e modernização de Institutos Médico-Legais.
Outra frente envolve a criação da Rede Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Armas, Munições, Acessórios e Explosivos (RENARM), além do fortalecimento do Sistema Nacional de Armas (SINARM).
Os recursos também poderão financiar viaturas, câmeras corporais, embarcações, helicópteros, drones e sistemas de videomonitoramento.
Segundo o governo, a meta é ampliar a capacidade de investigação e reduzir a atuação das organizações criminosas em todo o país.
