A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (5) o texto base do projeto que institui o Dia Marielle Franco, em homenagem às defensoras e defensores dos Direitos Humanos. A data escolhida, 14 de março, marca o dia em que a vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados em 2018.
O texto aprovado na Câmara é de autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). Após a aprovação, ainda serão votados três destaques que podem alterar pontos do Projeto de Lei n° 6466/19 que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos, do ex -deputado David Miranda (PSOL-RJ) e outros nove parlamentares do PSOL.
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Durante a discussão da proposta, Benedita da Silva afirmou que o reconhecimento institucional do papel das defensoras e dos defensores de direitos humanos contribui para fortalecer a democracia brasileira, ao valorizar sujeitos que historicamente lutam pela efetivação dos direitos fundamentais.
“O projeto, ao instituir uma data de reconhecimento e memória, não apenas homenageia Marielle e tantas outras pessoas, mas promove a conscientização nacional sobre a importância da garantia da integridade física, psicológica e política desses sujeitos”, disse a deputada.
A data já se tornou símbolo de resistência e memória. Em 2024, o Instituto Marielle Franco mapeou mais de 150 atividades realizadas no mês de março, em mais de 80 municípios brasileiros.
No texto-base do projeto, a relatora concordou com duas emendas propostas pela líder do PSOL, a deputada federal Taliria Petrone, do Rio de Janeiro. A primeira homenageia a data com o nome da vereadora carioca.
Já a segunda autoriza entidades públicas e privadas a promover ações para valorização e proteção de defensores de direitos humanos, como a promoção de debate público sobre a importância da atuação de defensoras e defensores.
Também está previsto o incentivo à participação de mulheres, pessoas negras, povos indígenas e demais grupos historicamente marginalizados, e a disseminação de informações sobre mecanismos nacionais e internacionais de proteção a defensores.
Com informações da Agência Câmara.
