O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou, na quarta-feira (20), a criação da Comissão Nacional de Heteroidentificação Racial e de Verificação de Pertencimento Étnico para a validação de candidaturas negras e indígenas nas eleições de 2026.
O instrumento, que analisará a autodeclaração racial dos postulantes, é a primeira iniciativa do gênero e busca fortalecer a política de ações afirmativas da legenda. O grupo terá atuação nacional e centralizará as conferências de todas as candidaturas do partido no país.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
De acordo com o PT, a Câmara racial contará com 13 integrantes, duas bancas principais compostas por cinco membros cada e uma comissão recursal com três participantes, para a reavaliação dos casos. O grupo para a averiguação dos políticos indígenas terá oito membros, sendo cinco nas bancas principais e três nas recursais.
Para as pessoas negras, a comissão utilizará exclusivamente critérios fenotípicos, vedando a avaliação de ancestralidade genética e de documentos anteriores. Já para os indígenas, a verificação se baseará em documentação que comprove o vínculo étnico-comunitário, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Em entrevista à Alma Preta, o secretário nacional de Combate ao Racismo do PT, Tiago Soares, explica que a medida é resultado da luta dos militantes do movimento negro, dos filiados e das articulações antirracistas.
“O partido teve a sensibilidade de compreender. Aprovamos no Congresso Nacional, sob a égide da Resolução Benedita da Silva, e agora, em caráter pedagógico de afirmação das políticas públicas de ação afirmativa”, destacou.
Leia mais: ‘Quero votar em preto’ exibe candidaturas negras para todas as cidades do Brasil
Soares ressalta que esta é a primeira vez no Brasil em que um partido cria um mecanismo de heteroidentificação para as candidaturas. Ele também recorda que a legenda foi pioneira em implementar as cotas raciais no país.
“Primeiro será uma comissão nacionalizada e, após as próximas eleições, a ideia é descentralizar os estados. Estamos muito contentes e desafiados com essa iniciativa que nos coloca no protagonismo da disputa eleitoral”, completa o secretário.
