No Rio de Janeiro, a deputada estadual Dani Monteiro (PSOL) protocolou, na última terça-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 4789/2025 que sugere a proibição do trabalho ao ar livre para servidores públicos e trabalhadores terceirizados da administração pública em dias de calor extremo.
No dia anterior, a capital fluminense atingiu o nível 4 de calor, o segundo mais crítico definido pelo serviço meteorológico da prefeitura. Com 44ºC, a cidade do Rio obteve a temperatura mais alta desde 2014.
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O PL foi apresentado à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e autoriza os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a declarar ponto facultativo em dias de temperaturas acima da média.
As entidades também deverão priorizar o modelo remoto de trabalho quando possível e dispensar os agentes públicos de serviços que não sejam essenciais. A parlamentar propõe que as atividades desses servidores sejam suspensas quando o município registrar índices superiores à 40ºC por, pelo menos, três dias consecutivos.
O projeto considera como calor extremo o fenômeno climático caracterizado por temperaturas muito mais altas que a média para determinado local e época do ano ou quando a situação coloca em risco a saúde das pessoas em decorrência da elevação da temperatura e radiação solar.
A iniciativa não se aplicará aos serviços essenciais ou casos de flagrante de necessidade, garantindo a ausência de descontos salariais para os trabalhadores afetados.
Para Dani Monteiro, proteger os servidores da exposição a temperaturas extremas é uma questão de “saúde pública e dignidade humana”, além de ser responsabilidade do poder público.
“O calor extremo, que estamos vendo cada vez mais no Rio, pode causar exaustão térmica, desidratação e até morte. O poder público deve dar o exemplo e assegurar condições dignas de trabalho”, declarou a deputada, em nota.
