Nesta quinta-feira (28), o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o Ministério da Fazenda destinou R$ 6,1 bilhões ao fundo que financiará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, conhecida como Pé-de-Meia. A autorização para a transferência foi publicada no Diário Oficial da União.
O objetivo da poupança é incentivar os estudantes a permanecerem na escola e concluírem o ensino médio. Camilo Santana destacou que os recursos destinados ao programa visam combater a repetência e a evasão no primeiro ano do ensino médio. O ministro ressaltou o compromisso de não perder nenhum jovem da educação básica e assegurar um ensino médio de qualidade.
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A proposta do governo é iniciar o programa em 2024, atendendo inicialmente os estudantes do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Terão prioridade aqueles com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. O anúncio foi feito durante uma reunião do ministro da Educação com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
Além do Pé-de-Meia, Santana mencionou o fortalecimento da educação profissional e tecnológica (EPT), o Pacto Nacional para Retomada de Obras da Educação, com investimento previsto de R$ 5,7 bilhões para 5.561 obras, e o Novo PAC.
Durante o encontro, o vice-presidente e o ministro da Educação discutiram diversas ações do MEC em 2023, com destaque para programas voltados à primeira infância e iniciativas relacionadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e ao Programa Escola em Tempo Integral.
Desigualdade entre negros e brancos na conclusão do ensino médio
Um levantamento do “Todos Pela Educação”, com base em dados do IBGE, entre 2012 e 2022, aponta que a cada 10 jovens pretos de 19 anos no país, apenas seis concluíram o ensino médio. Apesar da taxa de conclusão ter dobrado nos últimos dez anos, o índice atual (61%) é menor que o de jovens brancos em 2012 (62%).
Uma pesquisa do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra) cruzou dados do PNAD contínua e Censo Escolar de 2012 a 2019 revelou que, em 2012, apenas 6,6% das pessoas negras acima de 25 anos concluíram o ensino médio, em comparação com 18,7% das pessoas brancas. Em 2019 a distância permaneceu com taxas de 11,1% para negros e 25% para brancos.
