O governo federal anunciou um aporte de R$ 113,7 milhões do Fundo Amazônia para financiar dois projetos que beneficiarão comunidades indígenas na Amazônia Legal.
A iniciativa foi elaborada em parceria com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), maior organização indígena do Brasil. A instituição é composta por federações regionais e associações locais na Amazônia, com 180 povos diferentes.
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Os recursos vão permitir o fortalecimento das organizações indígenas e a melhoria da gestão de suas terras, segundo as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
Proposto pela The Nature Conservancy Brasil (TNC Brasil), o projeto “Redes Indígenas da Amazônia” receberá R$ 59,9 milhões para atuar na formação de aproximadamente 1,7 mil indígenas em temas como políticas públicas, gestão financeira e comunicação. Ao longo de três anos, a iniciativa vai oferecer cursos anuais com três meses de duração, para formação de jovens lideranças indígenas.
Os recursos também permitirão reforma da sede da Coiab, em Manaus, onde são desenvolvidas as atividades do Centro Amazônico de Formação Indígena (Cafi). Mais ações incluem elaboração de plano de sustentabilidade financeira, reforço da coordenação da Coiab com entidades estaduais e apoio jurídico e de logística para reunião anual do conselho.
O projeto Dabucury, apresentado pela Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), receberá R$ 53,8 milhões para apoiar 60 iniciativas de gestão territorial e ambiental indígena. Cerca de R$ 17 milhões serão destinados a organizações indígenas. Com lançamento previsto para a próxima semana, o primeiro edital será de R$ 9,8 milhões e contemplará até 30 projetos.
A ação também inclui apoio técnico, gerencial e jurídico às organizações indígenas executoras, assim como programa de formação complementar para o público dos projetos apoiados.
O Fundo Amazônia, maior iniciativa de redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal do mundo, é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em coordenação com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
