A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em primeiro turno, na última segunda-feira (3), um projeto que terceiriza a gestão de escolas estaduais do Paraná. O “Programa Parceiro da Escola”, de autoria do governador Carlos Roberto Massa Júnior (PSD-PR), recebeu 39 votos a favor e 13 contrários.
O Projeto de Lei prevê a contratação de empresas privadas especializadas no gerenciamento de instituições de ensino para torná-las responsáveis pela gestão administrativa das escolas, incluindo recursos materiais como a infraestrutura da unidade.
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Inicialmente, o governo estadual pretende conceder a gestão de 204 instituições de ensino para a iniciativa privada a partir do próximo ano. Segundo o executivo, nos locais escolhidos “foram observados pontos passíveis de aprimoramento em termos pedagógicos, projetando inclusive uma diminuição da evasão escolar”.
De acordo com a proposição, as comunidades escolares escolhidas poderão decidir se querem ou não aderir ao programa, que será discutido previamente em consulta pública e através de votação regulamentada pela Secretaria de Estado da Educação (SEED).
Parlamentares contrários alegam que o projeto colabora para o sucateamento do ensino público. Em publicação no X (antigo Twitter), a deputada estadual Ana Júlia Ribeiro (PT) declarou que a proposta representa uma “traição ao povo paranaense”.
Em entrevista à imprensa, o deputado estadual Renato Freitas (PSOL) alegou que a discussão ignorou a comunidade paranaense. “A população veio aqui, os professores principalmente, para se fazer ouvir. Só que a presença do povo na Assembleia Legislativa do Paraná assusta os parlamentares”.
Sessão marcada por protestos
A votação contou com forte presença da população. Professores, servidores públicos, estudantes, movimentos sociais e lideranças políticas se reuniram em uma marcha até o prédio da Assembleia, solicitando a retirada do projeto da pauta.
No Plenário, o movimento foi recebido pela Polícia Militar, que não permitiu a entrada dos manifestantes. Foram utilizadas bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo para reprimir as pessoas que estavam no local.
Mesmo com a pressão policial, os manifestantes conseguiram entrar no prédio, mas a sessão foi alterada para prosseguir de maneira remota.
Em resposta, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Paraná (AAP-Sindicato) anunciou uma greve dos educadores da rede pública para pressionar o governo estadual a desistir do projeto.
“O momento histórico exige coragem e luta dos(as) educadores(as) para reagir e enfrentar mais um ataque do governo Ratinho Jr. à educação. A ameaça de vender escolas públicas impõe a necessidade de mobilização de professores(as), pedagogos(as) e funcionários de escola”, diz publicação do Sindicato.
