O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anunciou que repassou o valor correspondente à primeira parcela do convênio firmado com a Prefeitura de Guarulhos (SP), no valor de R$ 1,9 milhão, para potencializar o atendimento de migrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade social na cidade. A verba foi obtida a partir de articulações do ministério com parlamentares.
A parceria é inédita e foi intermediada pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC, que visa acolher, orientar e garantir os direitos dos migrantes e refugiados. Segundo informações, até 2025, o Governo Federal destinará R$ 5,2 milhões para beneficiar o projeto do município guarulhense.
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A primeira parcela do repasse será utilizada para melhorar o abrigamento migrantes e refugiados afegãos no município, aperfeiçoar os serviços de acolhimento, e ampliar a equipe e o período de atendimento do posto humanizado do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Este posto, destinado a recepcionar migrantes e refugiados, passará a funcionar 24 horas por dia.
A expectativa é que centenas de migrantes e refugiados sejam beneficiados diariamente, tanto nos abrigos e moradias provisórias quanto no posto humanizado. Além disso, o projeto prevê a oferta de cursos de Língua Portuguesa e cultura brasileira, além do fornecimento de alimentação e abrigo.
