O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira (22) a criação de protocolos de prevenção e resposta ao racismo em todas as etapas da educação básica e no ensino superior. A iniciativa faz parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e contará com a colaboração de educadores e pesquisadores especialistas em estudos raciais.
Em parceria com a Unesco, o MEC abriu uma seleção pública para escolher cinco consultores, um para cada etapa de ensino, que serão responsáveis pela elaboração dos protocolos. As inscrições para submissão de currículos e propostas preliminares estão abertas até o dia 5 de setembro.
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Os protocolos deverão ser baseados em marcos normativos da educação étnico-racial no Brasil, evidências científicas, rigor metodológico e boas práticas para a prevenção de racismo nas escolas e em universidades, além de orientar as instituições sobre como agir em casos de discriminação.
O MEC destacou que o racismo tem impactos profundos no bem-estar emocional e psicológico dos estudantes, comprometendo sua experiência educacional. A criação desses protocolos visa assegurar que todas as instituições de ensino promovam um ambiente inclusivo e seguro, em conformidade com a Constituição Federal e as leis que tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena.
A Política Nacional de Equidade, formalizada pela Portaria nº 470/2024, busca promover ações que superem as desigualdades étnico-raciais e o racismo no ambiente educacional, além de fortalecer a educação para a população quilombola. A medida tem como público-alvo gestores, professores, funcionários, alunos e toda a comunidade escolar.
