Após mais de 17 anos aguardando demarcação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assinou uma portaria que concede os direitos do Território Indígena (T.I) Sawaré Muybu, no Pará, ao povo Mundukuru.
O documento, assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski na quarta-feira (25), se refere à área de 178 mil hectares que abriga 420 famílias indígenas, localizada nos municípios de Itaituba e Trairão. Ao todo, a etnia ocupa cerca de 2,6 milhões de hectares no estado.
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Segundo informações do Greenpeace Brasil, até março deste ano, cerca de 7.115 hectares foram desmatados em todas as terras do povo Munduruku. O número posiciona o território como o segundo mais devastado do país.
O garimpo ilegal também é uma das ameaças enfrentadas no território. Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgada em fevereiro, detectou altos níveis de mercúrio na população indígena, que é a maior do Pará. O material é utilizado por garimpeiros para separar sedimentos dos metais extraídos.
“O ato de hoje tem um aspecto ainda mais relevante porque estamos falando de uma localidade que, nos últimos anos, infelizmente, se tornou símbolo do garimpo ilegal e da extração ilegal de madeira. O garimpo ilegal também tem impactado a região com a contaminação por mercúrio, afetando, principalmente, mulheres e crianças”, declarou o ministro na ocasião.
De acordo com a pasta, a demarcação final das áreas deve ser feita pelo presidente da República, que através de decreto deve decidir sobre a titulação definitiva do território à comunidade.
Primeira demarcação em seis anos
No dia 5 de setembro, o Ministério da Justiça realizou o primeiro processo de demarcação de terras indígenas desde o início do governo Lula, com a assinatura das portarias referentes às TIs de Apiaká do Pontal e Isolados, em Apiacás (MT), e Maró e Cobra Grande, na cidade de Santarém (PA).
A pasta não emitia decisões sobre o tema desde 2018, durante o governo Temer. As quatro áreas somam mais de um milhão de hectares e abrigam 1250 indígenas das etnias Borari, Arapium, Jaraqui, Tapajó, Apiaká e Munduruku.
