O primeiro turno das eleições municipais de 2024 na cidade de São Paulo foi um dos mais acirrados da história. Ricardo Nunes (MDB) se manteve na liderança durante todo o período de apuração, enquanto Pablo Marçal (PRTB) começou no segundo lugar, mas foi ultrapassado por Guilherme Boulos (PSOL), que disputará o segundo turno com o atual prefeito no domingo de 27 de outubro.
Neste cenário, a Alma Preta reuniu as principais propostas para a população negra dos candidatos à prefeitura do município, que figura como a 17ª cidade mais rica do mundo com um Produto Interno Bruto (PIB) anual de R$ 830 bilhões, além de ser a maior capital da América Latina.
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Guilherme Boulos
O plano de governo do candidato do PSOL contempla uma sessão intitulada “São Paulo Antirracista”. Nela, o professor, ativista e deputado federal pelo estado de São Paulo propõe recriar a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.
A medida visa estabelecer responsabilidades na estrutura central e nas Subprefeituras, para garantir capilaridade e integração das políticas de combate ao racismo na cidade. A partir da Secretaria, o projeto também pretende consolidar instrumentos pela valorização da cultura e memória antirracista.
Boulos também pauta a agenda antirracista no âmbito da educação municipal. A proposta fala sobre a implementação da Lei 10.639/2003 na cidade, que estabelece a inclusão da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo oficial da rede de ensino.
Em caso de vitória da legenda, a medida deverá ser aplicada com a formação de gestores e profissionais da educação voltados para a área e inclusão da perspectiva de combate ao racismo no currículo escolar.
Outro item mencionado é o “Pacto Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Juventude Negra”. Um plano para combater a violência institucional e estrutural contra a juventude negra a partir de programas de cultura, lazer, esporte, formação profissional e empreendedorismo com foco nas regiões periféricas, além de monitorar e prevenir violações de direitos humanos.
Além dos tópicos acima, o candidato do PSOL prevê erradicar o trabalho escravo e infantil em São Paulo. Para isso acontecer, Boulos prevê o fortalecimento da prevenção ao trabalho infantil, ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas e promoveremos ações de apoio às vítimas voltadas ao acolhimento, educação, emprego e reintegração social.
“Teremos um olhar especialmente atento para populações mais vulneráveis e grupos específicos, como jovens, migrantes e pessoas com deficiência, dentre outros”, diz o plano de governo de Boulos.
Ricardo Nunes
O plano de governo do empresário e candidato do MDB cita a busca pela igualdade racial em sua possível reeleição. Nesse tópico, Nunes diz que o combate ao racismo estrutural na sociedade tem sido prioridade em seu governo.
“Nesse aspecto, ampliamos os Centros de Igualdade Racial, que possuem equipes completas de atendimento com profissionais especializados. Desenvolvemos formações específicas sobre igualdade racial para servidores municipais e trabalhadores das empresas de ônibus e guarda civil municipal. Ampliamos as qualificações do Centro de Formação da Igualdade Racial. Fortalecemos a Política de Combate ao Racismo, por meio dos canais de denúncia do SP156”, cita o plano de governo.
A proposta também frisa uma atuação na promoção do empreendedorismo negro, sobretudo com participação na Expo Igualdade Racial. Além disso, Nunes ressalta o fortalecimento da rede de atendimento em saúde e assistência social à população indígena com a atuação do Conselho Municipal dos Povos Indígenas do Município de São Paulo (CMPI).
O atual prefeito promete garantir a continuidade da educação antirracista em todas as unidades educacionais, na qual contempla todas as idades e ciclos. Seu projeto prevê ainda o lançamento do currículo antirracista, com orientações aos professores sobre a temática, além de exemplos práticos de ações que já ocorrem na Rede Municipal de Ensino.
Dentro da política antirracista da Secretaria Municipal de Ensino (SME), também está a distribuição de 128 mil bonecas e bonecos negros e migrantes para a Educação infantil e a aquisição de mais de 700 mil livros literários sobre a temática étnico-racial, para compor os acervos das escolas municipais.
Os conteúdos serão distribuídos entre os estudantes por meio do programa Minha Biblioteca, que garante o acesso à leitura dentro e fora dos ambientes educacionais.
Nunes também promete fortalecer “os programas de empregabilidade para públicos vulneráveis, como negros, indígenas, mulheres vítimas de violência, jovens, pessoas com deficiência, situação de rua, diversidade e imigrantes, apoiando sua autonomia financeira e reinserção qualificada na sociedade”, diz o plano de governo.
