O Rio Grande do Sul pode se tornar o primeiro estado do Brasil a reconhecer oficialmente um Estado de Emergência Climática Permanente. O Projeto de Lei 23/2023, de autoria do deputado estadual Matheus Gomes (PSOL-RS), entrou na pauta da Assembleia Legislativa e pode ser votado em plenário a qualquer momento.
A proposta, protocolada no primeiro dia de mandato de Gomes, em fevereiro de 2023, ganhou urgência após os eventos climáticos extremos que atingiram o estado nos últimos anos, como estiagens, ondas de calor e enchentes históricas.
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“A emergência climática já é realidade”
O deputado Matheus Gomes destaca que a crise ambiental já atinge a população gaúcha de forma severa. “Já passamos do tempo em que falávamos de mudanças climáticas como algo para o futuro, hoje vivemos a emergência”, afirmou.
O parlamentar ainda aponta que a imagem tradicional do aquecimento global precisa ser atualizada. “A imagem do urso polar isolado nas geleiras, que simbolizava essa ideia, é coisa do passado, tragicamente. A imagem da emergência climática atualmente é a população gaúcha ilhada nas suas casas.”
Nos últimos meses, o Rio Grande do Sul enfrentou estiagens prolongadas, ondas de calor recordes e enchentes que afetaram milhares de pessoas. “Nosso estado enfrentou a estiagem, chuvas torrenciais e uma enchente histórica. Para virarmos o jogo, precisamos agir com coragem”, disse Gomes.
Plano estadual e metas até 2050
O projeto prevê que o governo estadual apresente, em até um ano, um Plano Estadual de Resposta à Emergência Climática, com metas quinquenais progressivas até 2050 para a neutralização das emissões de gases de efeito estufa e a transição energética para fontes limpas.
Segundo Gomes, essa medida preenche uma lacuna nas políticas ambientais do estado. “A prática dos governos tem sido assinar acordos e não ter metas bem estabelecidas para dizer como vamos percorrer o caminho até a neutralização das emissões”, afirmou.
Ele reforça que a participação popular deve ser central nesse processo. “Os planos precisam ser construídos com participação da sociedade civil, respeitando os princípios de equidade, autodeterminação dos povos e proteção dos direitos fundamentais. Isso é fundamental para a população negra, periférica, indígena e os trabalhadores do campo.”
Além disso, o deputado alerta para os riscos políticos de retrocessos na pauta ambiental. “No momento em que a maior potência do mundo é governada por um negacionista climático como Donald Trump, o projeto cria uma barreira legal para o futuro do RS, cravando o reconhecimento do Estado de Emergência Climática Permanente como lei.”
Obstáculos na tramitação
Desde que foi apresentado, o projeto enfrentou lentidão na Assembleia Legislativa. Gomes lembra que a proposta foi protocolada no primeiro dia de seu mandato, em 2 de fevereiro de 2023. “Se tivesse sido priorizado pelos deputados e pelo governo Eduardo Leite, poderia ter ajudado muito no momento mais difícil da história do RS, as enchentes do ano passado.”
Para o parlamentar há uma falta de prioridade da Assembleia para pautas ambientais. “Nos últimos 10 anos, a Assembleia Legislativa não aprovou leis de proteção ambiental, apenas promoveu retrocessos nessa área”, critica Gomes. “A aprovação desse projeto é uma oportunidade dos deputados começarem a reparar esses erros que causaram inúmeros danos à nossa população”, conclui.
