Durante a 17ª Cúpula de Líderes do Brics, realizada neste domingo (6) no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, os 11 países-membros do bloco divulgaram a Carta do Rio de Janeiro, documento que reafirma compromissos com o combate à discriminação, a promoção dos direitos humanos e a inclusão em todas as esferas sociais.
O texto dedica um capítulo à defesa da igualdade e condena explicitamente todas as formas de preconceito, como racismo, xenofobia, intolerância religiosa e discurso de ódio, além de alertar para os riscos da desinformação e do uso abusivo da tecnologia.
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A declaração foi feita em um contexto em que o Brasil ocupa a presidência rotativa do bloco e propõe temas estratégicos como misoginia digital, justiça climática e economia criativa.
Direitos humanos, democracia e combate à intolerância
A Carta do Rio afirma que os direitos humanos devem ser promovidos com base no diálogo multilateral, sem seletividade ou padrões duplos, e reconhece a importância da democracia e do respeito às liberdades fundamentais tanto no plano nacional quanto na governança global.
Os países do bloco — que juntos representam 39% da economia global e quase metade da população mundial — manifestaram preocupação com o avanço de discursos discriminatórios e com a manipulação de informações, fenômenos que, segundo os líderes, comprometem a convivência democrática.
Além disso, o grupo reiterou a necessidade de combater o racismo, a xenofobia e as intolerâncias baseadas em religião, fé ou crença, em todas as suas formas contemporâneas.
Um dos destaques da declaração final é o compromisso com o empoderamento feminino e a garantia de participação plena e igualitária das mulheres em todas as esferas da sociedade. A carta menciona as discussões lideradas pelo Brasil sobre o impacto da desinformação on-line e da misoginia digital na vida das mulheres.
O Brics também se comprometeu com políticas voltadas para juventude, pessoas com deficiência, idosos, migrantes e trabalhadores urbanos, articulando inclusão social e desenvolvimento populacional.
Reparação histórica e cultura como estratégia de desenvolvimento
A Carta do Rio saúda a decisão da União Africana de declarar 2025 como o Ano da Reparação para africanos e afrodescendentes, reconhecendo os esforços de combate ao legado do colonialismo e do tráfico transatlântico de pessoas escravizadas.
Na área cultural, o Brics defendeu medidas para valorizar as economias criativas dos países do Sul Global, destacando sua contribuição econômica e simbólica. O grupo também reforçou a necessidade da devolução de patrimônios culturais aos seus países de origem, prática ainda limitada por entraves políticos e jurídicos.
A inteligência artificial foi abordada como uma tecnologia com potencial para transformar o mundo do trabalho, mas que também pode aumentar desigualdades e gerar desemprego estrutural. Diante disso, o Brics defende uma abordagem responsável, que respeite legislações nacionais e tratados internacionais, garantindo que a IA seja utilizada para o bem comum.
Os países afirmaram compromisso com o desenvolvimento de políticas inclusivas no campo digital e com a cooperação internacional para regulamentar o uso de novas tecnologias de forma ética e sustentável.
