A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, na última quarta-feira (13), um Projeto de Lei (PL) 405/2024 que pretende transformar a Parada do Orgulho LGBT+ em patrimônio imaterial do estado.
No texto legislativo, o deputado e autor da proposta, Guilherme Cortez (PSOL), destaca que o objetivo é reconhecer a relevância e certificar as contribuições sociais, políticas, culturais e econômicas para a população.
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O parlamentar ressalta o contexto de violência em que a comunidade LGBTQIAPN+ está inserida. Segundo o dossiê do Observatório da LGBTIfobia, em 2023, uma pessoa LGBT+ foi assassinada a cada 34 horas no Brasil.
O autor da proposta também cita o levantamento do Instituto Pólis, que indicou um aumento de 970% nos casos de violências cometidas contra essas populações. Os principais crimes registrados foram injúrias, ameaças e lesões corporais.
“A Parada LGBT+ traz em suas atividades e eventos discussões que têm como objetivo a defesa dos direitos sociais, civis e políticos desta comunidade, além da conscientização da população em geral a respeito da necessidade da construção de uma sociedade livre de discriminações e violência”, declarou Cortez, em nota da Alesp.
O projeto de lei ainda será avaliado pelas comissões de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento antes de ser votado no plenário.
