Um tribunal militar na República Democrática do Congo (RDC) sentenciou, nesta terça-feira (30), o ex-presidente Joseph Kabila à morte à revelia — quando o réu é comunicado oficialmente do processo e não se defende — pelo crime de “traição”. Kabila, que não esteve presente nem foi representado no julgamento na capital, Kinshasa, foi considerado culpado de cumplicidade com o grupo armado antigovernamental M23.
O ex-presidente deixou o país em 2023 e reapareceu brevemente em maio na cidade de Goma, ocupada pelo M23, no leste do país. A sua imunidade parlamentar como senador vitalício foi suspensa no final de maio para permitir o julgamento. O partido de Kabila classificou o processo como “um julgamento político”.
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Embora a RDC tenha suspendido uma moratória sobre a pena de morte no ano passado, o país não realiza uma execução desde então. A captura de Kabila pelas autoridades parece improvável no momento. Ainda cabe recurso da decisão perante o Tribunal de Cassação, mas apenas por alegações de irregularidades processuais, sem revisão do mérito do caso.
Acusações e contexto do julgamento
O promotor militar, general Lucien Rene Likulia, havia pedido a pena de morte para Kabila. Likulia acusou o ex-líder de conspirar para derrubar o presidente Félix Tshisekedi. As acusações adicionais incluem homicídio, tortura e estupro ligados às atividades do M23.
Segundo a promotoria, Kabila, em coordenação com Ruanda, buscou organizar um golpe contra Tshisekedi, com o auxílio do líder do M23, Corneille Nangaa. O presidente Tshisekedi já havia classificado Kabila como o cérebro por trás do grupo armado. Por sua vez, Kabila descreveu o governo de Tshisekedi como uma “ditadura” e prometeu agir para encerrá-la.
Conflito no leste do Congo
O grupo M23 tomou o controle de áreas no leste da RDC, uma região rica em recursos e marcada pela violência há mais de três décadas. Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmam que o exército de Ruanda desempenhou um papel “crítico” na ofensiva do grupo, embora o governo ruandês negue o apoio militar.
Em junho, os governos congolês e ruandês assinaram um acordo de paz em Washington. Uma declaração de princípio com o M23 “a favor de um cessar-fogo permanente” também foi assinada no Catar em julho. No entanto, a violência persiste no terreno.
Organizações não governamentais denunciam abusos contra civis, incluindo execuções sumárias, estupros coletivos e sequestros. Uma investigação das Nações Unidas no início de setembro concluiu que todas as partes no conflito podem ter cometido crimes de guerra e crimes contra a humanidade. A presença de múltiplos grupos armados e milícias no leste da RDC continua a alimentar um clima de insegurança quase permanente na região.
Joseph Kabila governou o país entre 2001 e 2019. Ele assumiu o poder após o assassinato de seu pai, Laurent-Désiré Kabila, um ex-rebelde que derrubou o ditador Mobutu Sese Seko em 1997.
