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SP anuncia construção de plano de cultura voltado aos povos indígenas

Processo prevê escutas nos territórios, reuniões abertas e audiência pública para garantir a participação ativa das comunidades indígenas na formulação de políticas culturais
Mulheres indígenas durante a 15ª edição do Dia dos Povos Indígenas, no Rio de Janeiro, em 18 de de abril de 2023.

Mulheres indígenas durante evento em celebração ao Dia dos Povos Indígenas, no Rio de Janeiro, em 18 de de abril de 2023.

— Fernando Frazão/Agência Brasil

11 de outubro de 2025

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo anunciou nesta semana que iniciou a construção do primeiro Plano Estadual de Cultura voltado para os povos indígenas que vivem no território paulista.

Segundo a pasta, a iniciativa nasce com o propósito de reconhecer e fortalecer a presença dos povos indígenas, garantindo que suas identidades, tradições e expressões artísticas façam parte de forma efetiva das políticas culturais do Estado.

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O percurso de construção coletiva será dividido em três etapas. A primeira consiste em visitas às aldeias, entre outubro e dezembro, para levantar contribuições das comunidades indígenas da Região Metropolitana de São Paulo, do Litoral Norte e Sul, do Vale do Ribeira, do Oeste e do Sudoeste Paulista.

Já a segunda etapa, em dezembro, será marcada por encontros abertos ao público no Museu Índia Vanuíre, em Tupã, e no Museu das Culturas Indígenas, na capital, ampliando a discussão sobre os pontos levantados. Por fim, haverá uma audiência pública híbrida, na sede da secretaria, para apresentação e consolidação do documento final.

“O Plano Estadual de Cultura para os Povos Indígenas é um marco histórico para São Paulo. Ele representa o reconhecimento e o fortalecimento dos saberes, da memória e da produção cultural dos povos originários, garantindo que suas tradições tenham continuidade dentro das políticas públicas culturais. Mais do que um documento, o Plano é um compromisso com a escuta, o respeito e a representatividade”, afirmou a secretária Marília Marton em comunicado à imprensa.

O texto-base para o plano foi elaborado por lideranças indígenas que integram o Conselho Estadual dos Povos Indígenas de São Paulo (CEPISP), o Conselho Indígena Aty Mirim (MCI) e o Conselho Indígena do Museu Índia Vanuíre (MIV), além do apoio do Instituto Maracá. Agora, o processo deve avançar para a fase de escutas presenciais, que irão consolidar de forma coletiva as diretrizes do documento.

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