A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) denunciou, na quarta-feira (8), uma ação de desapropriação e despejo forçado contra o Quilombo do Curiaú, na cidade de Macapá (AP).
Em nota de repúdio, a entidade informou que a operação foi executada na terça-feira (7), sem diálogo e com uso de violência, o que resultou na derrubada de casas, expulsão de famílias inteiras e agressões a moradores, incluindo idosos. Uma das vítimas agredidas tem 99 anos.
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O território, oficialmente titulado em 1999, é reconhecido nacionalmente como símbolo de resistência negra, abrigando mais de 200 quilombolas.
De acordo com a CONAQ, testemunhas relataram a presença de capangas armados, seguranças privados e confrontos com a polícia, resultando em um clima de medo e intimidação na comunidade quilombola.
“O que ocorre no Curiaú é um ataque direto à memória, à dignidade e à resistência do povo quilombola brasileiro. O quilombo está sendo violado por interesses econômicos e decisões judiciais que desprezam o seu histórico e direitos”.
No comunicado, a coordenação solicitou a suspensão da ordem de despejo e o retorno das famílias ao quilombo, além da apuração rigorosa das responsabilidades pela violência empregada na ação.
A entidade também exigiu atuação urgente do Governo Federal, por meio do Ministério da Igualdade Racial, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), da Defensoria Pública da União (DPU), da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e da Secretaria-Geral da Presidência, para garantir a proteção das famílias quilombolas e a integridade do território.
