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Belém é território indígena: capital do Pará celebra 410 anos reafirmando origem tradicional

Indígenas em Belém do Pará, 21 de abril de 2024

Indígenas em Belém do Pará, 21 de abril de 2024

— Reprodução/Bruno Cecim/Agência Pará

12 de janeiro de 2026

Belém celebra 410 anos nesta segunda-feira (12) carregando uma história que não começa com a chegada dos portugueses, mas muito antes, nos povos indígenas que já habitavam o território e moldaram a paisagem, os modos de vida e a relação com a Amazônia.

A capital paraense nasce sobre territórios ancestrais que eram e ainda são lar de diversas etnias indígenas, cuja presença atravessa séculos em práticas, saberes e resistências.

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Segundo o historiador Danilo Barbosa Ferreira, a fundação oficial da cidade, em 12 de janeiro de 1616, está inserida em um projeto colonial que transformou profundamente um território já ocupado e organizado pelos tupinambás. “Antes da chegada dos portugueses, essa região não era vazia. Era um espaço vivo, com intensa circulação, trocas comerciais, práticas culturais e uma relação profunda com os rios”, explica.

Muito antes da construção do primeiro forte, a área onde hoje se encontra Belém funcionava como um importante ponto de encontro entre povos indígenas. A confluência do rio Guamá com a Baía do Guajará garantia alimento, deslocamento e comunicação, estruturando uma vida coletiva baseada na pesca, na agricultura, na troca de saberes e no respeito aos ciclos da natureza.

Danilo Barbosa destaca que essas sociedades indígenas possuíam sistemas próprios de organização social, espiritual e econômica, frequentemente ignorados ou reduzidos a estereótipos pelos relatos coloniais. “Não se tratava de sociedades primitivas, mas de comunidades complexas, com conhecimentos profundos sobre o território amazônico”, afirma.

Colonização, fé e controle do território

A chegada dos portugueses marcou uma ruptura violenta. A construção do Forte do Presépio simbolizou o início da ocupação militar e religiosa do território. Ao redor dele, surgiram igrejas, prédios administrativos e caminhos que dariam forma à cidade colonial e que estão presentes no centro histórico da cidade até os dias de hoje.

A religião teve papel central nesse processo. Ordens religiosas, como os franciscanos e, posteriormente, os jesuítas, atuaram diretamente na catequização e no controle das populações indígenas. As igrejas funcionavam não apenas como espaços de culto, mas como centros de vigilância, sociabilidade e reorganização da vida cotidiana. “A catequização estava diretamente ligada à tentativa de disciplinar os corpos, os costumes e os deslocamentos indígenas”, observa o historiador.

Uma herança indígena que atravessa os séculos

Apesar da violência colonial, a presença indígena nunca foi apagada. De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Pará tem cerca de 80,9 mil indígenas, representando 1% da população do estado, sendo o sexto estado brasileiro em número de indígenas e presença em todos os municípios.

Além disso, essa tradição permanece viva nos costumes, na linguagem, na relação com a natureza e, sobretudo, na gastronomia paraense. Alimentos como mandioca, tucupi, jambu, açaí, farinha e peixes de água doce são heranças diretas dos saberes indígenas e continuam sendo a base da culinária local.

Pratos como tacacá, maniçoba e pato no tucupi revelam uma cozinha profundamente ligada ao território e aos conhecimentos tradicionais. “Quando falamos de comida em Belém, estamos falando de uma memória indígena que resiste todos os dias”, destaca Danilo Barbosa.

Cultura, rios e modos de viver

A cultura de Belém também carrega marcas indígenas na música, nas festas, no artesanato e na forma como a cidade se relaciona com seus rios. O uso das canoas, a pesca artesanal, os mercados populares e as feiras a céu aberto refletem práticas ancestrais adaptadas ao contexto urbano.

A própria organização da cidade, voltada para os rios, evidencia essa herança. Para os povos indígenas, os rios sempre foram caminhos, fontes de vida e espaços de encontro. Essa lógica permanece presente no cotidiano da capital amazônica, mesmo diante das transformações urbanas.

COP30 em Belém: entre visibilidade e exclusão indígena

Em novembro de 2025, Belém foi palco da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), a primeira sediada na Amazônia, impulsionando um debate global sobre clima, florestas e direitos socioambientais.

O evento atraiu representantes de quase 200 países, chefiados por líderes de Estado e organizações internacionais. No entanto, apesar da expectativa de que Belém fosse um espaço onde vozes indígenas teriam papel central, a realidade foi mais conflituosa. Líderes indígenas e ativistas denunciaram exclusão de espaços decisórios formais dentro da conferência e organizaram protestos para pressionar por mais reconhecimento de suas demandas.

O presidente da COP30, André Correa do Lago, fala durante encontro com indígenas do Baixo Tapajós e outras regiões após protesto, Belém, 14 de novembro de 2025
O presidente da COP30, André Correa do Lago, fala durante encontro com indígenas do Baixo Tapajós e outras regiões após protesto, Belém, 14 de novembro de 2025 (Foto: Solon Neto/Alma Preta)

Grupos indígenas como os munduruku e outros movimentos relacionados bloquearam a entrada da conferência, exigindo interlocução com o presidente brasileiro e acesso às tomadas de decisão climática.Em outras manifestações, indígenas e coletivos aliados ocuparam espaços da chamada “zona azul” e promoveram barqueatas e marchas populares pela cidade, destacando que as negociações climáticas deveriam ir além de discursos oficiais e incluir medidas concretas de proteção territorial e direitos.

Ainda que a COP30 tenha sido oficialmente promovida como um encontro de grandes avanços climáticos, análises independentes e parte da própria articulação indígena afirmaram que as conquistas efetivas para povos originários foram limitadas, em meio a pressões por interesses corporativos e falta de compromissos mais robustos sobre desmatamento, combustíveis fósseis e demarcação de terras.

Educação indígena em foco

A luta indígena em Belém também teve fortes desdobramentos no início de 2025, quando povos indígenas ocuparam a sede da Secretaria de Educação do Estado do Pará, em Belém, em protesto contra a Lei 10.820/2024, que ameaçava o ensino presencial nas comunidades indígenas ao substituí-lo por educação à distância sem consulta prévia às comunidades.

Desde meados de janeiro, lideranças de 22 povos indígenas ocuparam o prédio e exigiram a revogação da lei, argumentando que ela poderia prejudicar a transmissão de saberes tradicionais, a diversidade linguística e cultural, além de desrespeitar princípios constitucionais e tratados internacionais como a Convenção 169 da OIT. Após cerca de 28 dias de mobilização e negociações, a Assembleia Legislativa do Pará revogou a lei, representando uma vitória significativa do movimento indígena pela manutenção de uma educação que respeite seus modos de vida e autonomia cultural.

Essa mobilização em defesa da educação indígena presencial, que reuniu indígenas, professores e apoiadores, é parte de um cenário mais amplo de resistência, mostrando que a luta por direitos fundamentais continua muito além das grandes conferências globais.

Grandes projetos que ameaçam territórios indígenas

Enquanto Belém vive seus 410 anos celebrando uma história indígena viva, o estado do Pará tem sido palco de grandes projetos de infraestrutura e exploração de recursos naturais que entram em conflito direto com os direitos, territórios e modos de vida dos povos indígenas.

Um dos exemplos mais emblemáticos é o complexo hidrelétrico de Belo Monte, no rio Xingu. Construído há mais de uma década, o projeto alterou profundamente o regime das águas e os ecossistemas que sustentam comunidades indígenas e ribeirinhas na Volta Grande do Xingu, gerando impactos sociais, ambientais e econômicos duradouros nas aldeias da região.

Apesar das promessas de desenvolvimento, tais obras mudaram o estilo de vida tradicional de várias comunidades e, ainda hoje, geram demandas por reparações e participação nos resultados, como a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando que povos indígenas afetados pela usina recebam participação nos royalties do empreendimento.

Outro foco de disputa estão as grandes hidrelétricas e projetos de infraestrutura associados à integração logística da Amazônia, como as proposições de barragens no rio Tapajós e Jamanxim, incluindo empreendimentos como as usinas de Cachoeira dos Patos, Cachoeira do Cai e Chacorão.

Essas obras planejadas ameaçam terras indígenas e áreas protegidas, com potenciais alagamentos, deslocamentos e danos ambientais que ainda estão em fase de estudos, mas levantam preocupações entre grupos indígenas e ambientalistas.

Não são apenas barragens que geram tensão. A construção de rodovias, ferrovias e hidrovias que cortam ou contornam territórios tradicionais tem sido motivo de disputa há décadas. A instalação de linhas ferroviárias para escoamento de minério e soja, por exemplo, atravessou áreas indígenas no sudeste do Pará, como a Ferrovia Carajás, com impactos sociais e de direitos territoriais ainda sentidos por comunidades afetadas.

A contestação dessas grandes obras se intensificou ainda mais durante a COP30, quando movimentos indígenas, quilombolas e agricultores familiares realizaram um “tribunal popular” em Belém para denunciar mineradoras e empresas responsáveis por extração e impactos ambientais na Amazônia, responsabilizando-as por contaminação de rios, desmatamento, aumento da violência e problemas de saúde ligados à mineração.

Essa série de conflitos expõe uma contradição: projetos considerados estratégicos para o “desenvolvimento econômico” do estado e do país muitas vezes avançam sobre povos originários, desconsideram direitos constitucionais e ignoram o papel fundamental dos indígenas na preservação dos territórios amazônicos.

Indígenas na Cabanagem: protagonismo apagado de uma revolta popular

A presença indígena na história de Belém também é central em um dos episódios mais marcantes do Pará no século XIX: a Cabanagem (1835–1840). Frequentemente narrada apenas como uma revolta popular contra as elites imperiais, a Cabanagem teve forte participação indígena, sobretudo de povos que viviam às margens dos rios, nos interiores e nas áreas periféricas da capital.

Segundo pesquisas históricas, indígenas integraram as fileiras cabanas não apenas como combatentes, mas como sujeitos políticos que viam na revolta uma possibilidade de enfrentar a exclusão, o racismo e a violência institucional herdados do período colonial. Muitos desses indígenas eram descendentes diretos dos povos originários que haviam sido expulsos do centro urbano de Belém ao longo dos séculos XVIII e XIX, empurrados para zonas alagadas, ilhas e áreas ribeirinhas.

A Cabanagem, que chegou a tomar o poder da então Província do Grão-Pará, expressou um profundo descontentamento social que unia indígenas, negros, mestiços, ribeirinhos e pobres urbanos. Para os povos indígenas, a revolta representava também a continuidade de uma resistência histórica contra a perda de territórios, a exploração do trabalho e a negação de direitos básicos. No entanto, após a repressão violenta do movimento, que dizimou cerca de 40% da população da província, o papel indígena foi sistematicamente silenciado nas narrativas oficiais.

Reconhecer o protagonismo indígena na Cabanagem é admitir que os povos originários não apenas fundaram o território de Belém, mas também participaram ativamente das lutas políticas que moldaram sua história.

Belém hoje: memória, identidade e futuro

Belém se apresenta como um território de encontros, tensões e resistências. Celebrar a cidade é também reconhecer a origem indígena e as lutas contínuas dos povos originários por direitos, territórios e representatividade. A memória indígena pulsa nas águas dos rios, nos sabores da culinária, nas festas populares, nas manifestações de rua e na mobilização por uma educação e uma participação política dignas.

A história de Belém não é apenas colonial, nem meramente contemporânea, é a história de uma cidade que nasceu indígena e continua indígena na sua relação com a Amazônia, com os povos e com as lutas que moldam o presente e o futuro da região. “Celebrar Belém é reconhecer que ela nasceu indígena e continua indígena em muitos aspectos”, afirma Danilo Barbosa.

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  • Fernando Assunção

    Repórter do Alma Preta Jornalismo na Amazônia paraense. Foco na cobertura de temas como direitos humanos, meio ambiente, política e questões relacionadas a povos e comunidades tradicionais.

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