O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta sexta-feira (30) que as audiências públicas sobre o texto preliminar das resoluções das Eleições Gerais de 2026 contarão com tradução simultânea e intérpretes de línguas indígenas. A iniciativa será implementada nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro, durante as sessões.
A medida, proposta pelo vice-presidente do Tribunal e relator, ministro Nunes Marques, visa ampliar a inclusão, a diversidade e a acessibilidade. A sessão envolverá intérpretes das línguas Tikuna, Yaathê, falada pelo povo Fulni-ô, um dos poucos que mantêm a língua tradicional preservada no Nordeste e Kaingang, de ampla abrangência na região Sul. Também haverá tradutores-intérpretes de Línguas Indígenas de Sinais (TILIs).
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A escolha das línguas considerou fatores como quantidade de falantes, vitalidade linguística e abrangência territorial dos povos originários representados. Segundo o TSE, a língua Tikuna é a que apresenta maior registro entre eleitoras e eleitores indígenas que declaram etnia e língua falada no cadastro eleitoral.
De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 391 etnias e 295 línguas indígenas. Entre as mais faladas estão a Tikuna, com 51.978 falantes, e a Kaingang, com 27.482.
A Corte informou ainda que a determinação sobre a distribuição proporcional de recursos está consolidada nas minutas de resoluções, sob relatoria do ministro, que serão submetidas às audiências públicas.
O projeto também se insere no escopo da Resolução nº 74/135 da Assembleia Geral das Nações Unidas, que proclamou o período de 2022 a 2032 como a Década Internacional das Línguas Indígenas.
As audiências públicas ocorrerão em formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência, e terão transmissão pelo canal oficial do TSE.
