Ser negro no Brasil é viver em Estado de Mal-Estar racial

O Brasil é um país fundado sobre o mito de uma democracia racial. Essa narrativa foi tão difundida que, no início da década de 1950, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) enviou pesquisadores pra cá para investigar como uma sociedade que, por mais de 300 anos, subjugou e escravizou uma parcela significativa de sua população, chegando a ter cerca de 29% dos habitantes composta por pessoas  escravizadas em 1823, poderia ter supostamente “superado” o racismo e construído relações raciais  harmoniosas. Do nada. 

O interesse internacional surgiu porque o Brasil era apresentado como um verdadeiro “laboratório” de convivência racial, especialmente em contraste com os regimes de segregação  vigentes na época, como os dos Estados Unidos e da África do Sul.

No entanto, os estudos  patrocinados pela UNESCO, realizados a partir de 1950, com a participação de intelectuais como Florestan Fernandes e Roger Bastide, demonstraram que, apesar do discurso da harmonia racial,  persistiam profundas desigualdades sociais e práticas discriminatórias contra a população negra no país. 

Essas práticas seguem presentes e podem ser observadas em diversas situações cotidianas, muitas vezes toleradas pelo próprio Estado, que ora as acoberta, ora se mantém inoperante diante dos inúmeros apelos da sociedade para que cessem.

Exemplos não faltam: vereadores e deputados que se sentem à vontade para propor projetos de lei flagrantemente inconstitucionais contra políticas públicas como as cotas raciais, que, não raro, também são fraudadas e permanecem ilegalmente ocupadas por sujeitos aos quais nunca foram destinadas. 

Outro exemplo é a forma como a presença de pessoas negras, mesmo em contextos de ascensão social e pertencimento às classes médias e altas, continua sendo recebida com suspeição, hostilidade e frequente desrespeito. Frantz Fanon e Neusa Santos Souza já haviam analisado esse  fenômeno em suas obras, demonstrando como o racismo persiste mesmo diante da mobilidade social. Ninguém está a salvo. 

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O caso recente de um psicólogo e mestrando baiano, que, após sofrer discriminação racial em um camarote em Salvador no Carnaval da Bahia, neste ano, preferiu o autoextermínio a conviver com  a dor da violência sofrida, expõe a profundidade desse sofrimento. Uma festa construída historicamente pela cultura negra, mas da qual muitas pessoas negras continuam participando apenas como força de trabalho braçal, extenuante e mal remunerada.

Nesse ambiente racialmente arisco em que vivemos no Brasil, pessoas negras não se sentem seguras. E não digo isso como figura de linguagem ou exagero retórico. Trata-se de um fato social cotidiano. 

Somos constantemente lembrados, em pequenos gestos e situações cotidianas, de que os lugares que ocupamos ainda parecem, para muitos, reservados a uma parcela que historicamente desfruta do privilégio de não ser confundida com o empregado, com o prestador de serviço ou com alguém que “não pertence” àquele espaço. 

Perguntas como: 

“Você trabalha aqui?” 

“Poderia chamar a dona da casa?” 

“Posso falar com o médico?” 

“Você é a inquilina?” 

Ou, no meu caso, após dizer que trabalho no Cefet-MG: 

“Você é porteiro?” 

Confluamos: é pouco provável que alguém se sinta confortável vivendo sob suspeição e  deslegitimação constante. Como baixar a guarda? 

No minuto em que baixamos, nos arrependemos. 

É cansativo precisar constantemente da validação do outro, quase sempre do outro branco,  para que nossa cidadania e nossa dignidade sejam reconhecidas. 

Toda pessoa negra que conheço, homem, mulher, criança ou adolescente, em algum momento  viveu experiência semelhante. 

O filho de Taís Araújo e Lázaro Ramos foi alvo de racismo no condomínio onde a família residia. Os filhos de um diplomata negro no Rio de Janeiro também foram vítimas de discriminação.  Em julho de 2024, no bairro de Ipanema, Zona Sul da cidade, quatro adolescentes entre 13 e 14 anos foram abordados por policiais militares, com armas em punho, e obrigados a se encostar contra uma parede.

Entre eles estavam os filhos dos embaixadores do Gabão e de Burkina Faso, além do filho de  uma funcionária da embaixada do Canadá. Familiares relataram que os jovens negros foram tratados  com mais truculência do que o adolescente branco que os acompanhava.

A justificativa policial foi de que buscavam suspeitos com “características semelhantes”, argumento que escancarou ainda mais o debate sobre racismo estrutural no país. O episódio ganhou repercussão internacional, levou o Itamaraty a apresentar desculpas formais às famílias e resultou na abertura de processos judiciais contra os policiais envolvidos. 

Mas e as famílias das 6.243 pessoas mortas por intervenções policiais no Brasil, sendo cerca  de 79% delas pessoas negras, o que representa aproximadamente 4.900 vidas negras perdidas apenas em 2024? Isso significa que, em média, uma pessoa negra foi morta pela polícia no Brasil a cada duas horas.

Para essas famílias, não há notas diplomáticas. Não há pedidos públicos de desculpas. Há apenas silêncio. A impunidade é um crime cometido pelo Estado contra o seu próprio povo. 

A doutora Andréa Marins Dias, de 61 anos, médica ginecologista, oncologista e cirurgiã-geral, atuou por 26 anos no Instituto Nacional do Câncer (INCA). Teve seu carro alvejado por disparos de fuzil durante uma abordagem policial em Cascadura, na Zona Norte do Rio de Janeiro, no dia 15 de  março, quando retornava da casa de seus pais. Que Estado é esse que persegue e atira com armamento de guerra contra o seu próprio povo? 

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O princípio constitucional da presunção de inocência foi brutalmente ignorado. Antes de  qualquer verificação, investigação ou tentativa proporcional de abordagem, a suspeita parece ter sido  convertida em sentença e a força letal em procedimento padrão.

Quando o Estado substitui a cautela pelo gatilho e a investigação pela violência, não apenas viola a Constituição, mas fragiliza os próprios fundamentos do Estado Democrático de Direito, pois um país onde o cidadão precisa provar que merece viver já deixou de garantir que todos nascem inocentes perante a lei. 

Sueli Carneiro, ao atender a porta de sua própria casa, foi solicitada a chamar a “dona da casa”.  A química e professora Bárbara Carine ouviu de um docente universitário, ao entregar um  trabalho acadêmico, a pergunta se “Bárbara Carine” era “nome de gente”. 

Eu mesmo, que pareço ser frequentemente selecionado pela cor da minha pele, em uma revista aleatória no aeroporto de Confins, fui submetido a um procedimento de detecção de drogas com cotonetes nas mãos, nos sapatos e na bagagem. Eu sequer sabia que esse tipo de procedimento existia até então. 

Percebe como é difícil baixar a guarda? 

Sabemos exatamente o que acontece quando relaxamos e acreditamos estar seguros: o golpe vem baixo. O corte é preciso. E a alegria daquele momento nos é roubada. 

Este texto poderia seguir por muitas outras encruzilhadas, pois não faltariam histórias. Ser uma pessoa negra no Brasil é aprender cedo a desenvolver um tipo particular de atenção:  uma vigilância permanente do próprio corpo, da própria fala e até da própria alegria. Porque até a nossa alegria e autoconfiança, às vezes, precisam ser vigiadas, pois senão é arrogância… 

Talvez seja isso que o racismo faça de mais cruel: ele não apenas ameaça a vida. Ele rouba a leveza de vivê-la. 

Fala-se muito em Estado de Bem-Estar Social como um ideal de proteção, dignidade e garantia de direitos, mas, para a população negra brasileira, a experiência cotidiana ainda é a de um estado de rejeição, vigilância e contenção.

Para alguns, o Estado aparece como rede de proteção. Para nós, como presença armada. Para alguns, ele garante direitos. Para nós, ele primeiro exige provas de  pertencimento e credibilidade.

É difícil falar em bem-estar social em um país onde parte significativa  da população vive sob tensão e um desgaste que se inscrevem nos corpos, nas mentes, nos silêncios e  na necessidade constante de provar que se tem o direito de existir. Um complexo Estado de Mal-Estar racial é o que vivemos no Brasil.