Câmara aprova criação de ‘lista suja’ do racismo no esporte

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (25), o Projeto de Lei (PL) 1069/25, que cria um cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por atos racistas praticados por torcedores, atletas, membros da comissão técnica e dirigentes durante eventos esportivos. A proposta seguirá para análise do Senado.

De acordo com o texto aprovado, o projeto institui a chamada lista suja do racismo. As entidades desportivas incluídas no cadastro ficam impedidas de firmar contratos com o poder público, além de não poderem receber patrocínios públicos, subvenções ou benefícios fiscais.

De autoria do deputado federal Bandeira de Mello (PSB-RJ), a proposta foi aprovada na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados na forma de um substitutivo ao texto original, elaborado pela relatora, deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ).

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De acordo com a proposta, os clubes permanecerão no cadastro por dois anos, com exclusão automática ao fim do período. O prazo poderá ser reduzido caso a entidade comprove, junto ao órgão gestor, a adoção de ações de combate ao racismo.

A proposta estabelece que a inclusão ocorrerá apenas após condenação definitiva, com trânsito em julgado, na Justiça comum ou na Justiça Desportiva. 

Em caso de novo episódio de racismo nesse período, o clube poderá ser novamente condenado e permanecer por mais dois anos na lista.

O projeto é elaborado a partir de cinco objetivos principais: promover a cultura de paz no esporte; coibir condutas racistas em eventos esportivos; induzir organizações esportivas a prevenir práticas discriminatórias de seus torcedores; incentivar ações educativas de enfrentamento ao racismo; e tornar o Brasil referência no combate ao racismo no esporte.

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