Lideranças de países africanos e caribenhos aprovaram um plano conjunto de reparação pelos impactos da escravidão transatlântica. O documento foi divulgado durante conferência realizada em Acra, capital de Gana, na última sexta-feira (19).
A iniciativa foi elaborada ao final de um encontro de três dias que reuniu chefes de Estado, representantes governamentais, pesquisadores e organizações internacionais.
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O plano foi aprovado pela Comissão de Justiça Reparadora da União Africana e da Comunidade do Caribe (Caricom) após a aprovação, em março deste ano, de uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) que reconhece a escravidão transatlântica como o crime mais grave contra a humanidade.
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Entre as propostas estão pedidos formais de desculpas por parte das nações que se beneficiaram economicamente da escravidão, compensações financeiras, cancelamento de dívidas e reformas em instituições financeiras internacionais para ampliar a participação dos países do Sul Global.
O planejamento também defende a criação de um Fundo Global de Reparações, destinado a apoiar ações voltadas ao enfrentamento das consequências históricas da escravidão e do colonialismo. Além disso, propõe a devolução de patrimônios culturais retirados de países africanos, a restituição de restos mortais ancestrais e o financiamento de iniciativas relacionadas à justiça climática.
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Outro ponto previsto no plano trata dos impactos específicos da escravidão sobre mulheres e meninas africanas. O texto solicita medidas voltadas ao reconhecimento e enfrentamento das violências sofridas por essa população durante o período escravista.
A proposta ainda incentiva países africanos a criarem mecanismos que facilitem o retorno e o acesso à cidadania para pessoas da diáspora africana.
Durante a conferência, lideranças destacaram que o debate sobre reparações busca reconhecer responsabilidades históricas e construir mecanismos de enfrentamento às consequências da escravidão.
“A história não nos pede para herdar a culpa, mas sim a responsabilidade”, declarou o presidente de Gana, John Dramani Mahana, no evento.
O plano aprovado será apresentado na próxima Assembleia Geral da ONU, onde países africanos e caribenhos pretendem ampliar o apoio internacional às medidas de reparação.
