O governo da República Democrática do Congo (RDC), em cooperação com o governo do Canadá e o Unicef, lançou oficialmente nesta segunda-feira (9) um projeto de seis anos voltado ao fortalecimento dos sistemas de proteção infantil. A cerimônia ocorreu em Kinshasa, capital do país.
O programa conta com investimento de 12 milhões de dólares canadenses (aproximadamente R$ 48,6 mi), com recursos doados pelo governo canadense, e será implementado nas cidades de Kinshasa, Lubumbashi e Bunia. Os municípios foram selecionados por sua alta exposição a riscos relacionados à infância, como violência, negligência e exclusão social.
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Violência generalizada e crise estrutural
De acordo com nota conjunta das instituições envolvidas, a RDC enfrenta uma crise no campo da proteção infantil. Estimativas apontam que cerca de 90% das crianças congolesas sofreram pelo menos um tipo de violência, enquanto 13% foram expostas às piores formas de trabalho infantil.
As meninas são as principais vítimas de violência sexual, com índices elevados de casamentos forçados e gestações antes dos 18 anos. A situação é agravada por fatores como pobreza crônica, instabilidade causada por conflitos armados e discriminações sociais que perpetuam a exclusão e a vulnerabilidade.
O fenômeno das “crianças de rua” também vem se intensificando, especialmente em áreas urbanas que concentram deslocados internos e carecem de serviços básicos de saúde, educação e assistência social.
Três eixos de ação
O projeto será desenvolvido com base em três eixos centrais de atuação, definidos para enfrentar de forma estruturada os diversos aspectos da crise de proteção infantil na República Democrática do Congo.
- Fortalecimento da capacidade governamental: o primeiro eixo se concentra na qualificação das instituições públicas para melhorar a governança das políticas voltadas à proteção da infância. Isso envolve o aprimoramento de marcos legais, a capacitação de agentes públicos e a estruturação de mecanismos permanentes de monitoramento, com o objetivo de garantir maior eficiência na resposta estatal a situações de risco.
- Engajamento comunitário e familiar: o segundo eixo mobiliza diretamente as comunidades e as famílias, reconhecendo seu papel essencial na prevenção e detecção precoce de violações de direitos. A proposta é promover ações educativas, campanhas de conscientização e redes de apoio locais para fortalecer os vínculos de cuidado e vigilância coletiva, especialmente em contextos marcados por pobreza e deslocamento forçado.
- Aprimoramento dos serviços de atendimento: o terceiro eixo prevê o desenvolvimento e a expansão dos serviços de acolhimento, apoio psicossocial e encaminhamento de crianças vítimas de violência ou em situação de extrema vulnerabilidade.
As ações incluem a implantação de centros especializados, o fortalecimento de equipes multidisciplinares e a criação de fluxos de atendimento que garantam proteção imediata e acompanhamento de longo prazo.
