O governo da República Democrática do Congo (RDC) iniciou nesta terça-feira (9) uma campanha na Organização das Nações Unidas (ONU) para que a violência no leste do país seja reconhecida como genocídio. O ministro dos Direitos Humanos, Samuel Mbemba, afirmou em Genebra, na Suíça, que “o mundo precisa quebrar o silêncio”, ao acusar Ruanda e a milícia M23 de praticarem massacres sistemáticos contra civis.
Segundo Mbemba, episódios recentes, como o massacre de quase 300 pessoas em julho em Rutshuru, na província de Kivu do Norte, e a execução sumária de mais de 140 civis de origem hutu, denunciada pela organização Human Rights Watch, demonstram crimes em escala genocida.
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“Turk (alto comissário da ONU para Direitos Humanos) poderia, com base em suas próprias conclusões, caracterizar os eventos como genocídio”, disse o ministro, em referência a relatório publicado na semana anterior.
Ruanda rebate acusações
Nesta quarta-feira (10), o governo de Ruanda reagiu duramente. O ministro das Relações Exteriores, Olivier Nduhungirehe, classificou a iniciativa congolesa como “uma proposição estúpida”. “Genocídio contra quem? Etnias não tutsis? Todas elas? Foram alvo de destruição, enquanto tal?”, questionou em declaração à agência de notícias francesa AFP.
A representante permanente de Ruanda na ONU, Urujeni Bakuramutsa, também rejeitou as acusações, dizendo que “provas rigorosas são inegociáveis” e que qualquer tentativa de flexibilizar esse padrão será contestada.
Kigali nega apoiar militarmente o M23, embora relatórios de especialistas da ONU e de organizações internacionais apontem envolvimento direto. O governo ruandês argumenta que enfrenta ameaça existencial devido à presença de grupos rebeldes hutus no leste congolês, alguns deles formados por líderes do genocídio de 1994.
Contexto do conflito
O leste da RDC vive há mais de 30 anos em situação de violência crônica envolvendo dezenas de milícias e grupos armados. A retomada das armas pelo M23 em 2021, com apoio documentado de Ruanda, resultou na captura de cidades estratégicas como Goma e Bukavu em 2025.
Apesar de um acordo de paz assinado em junho entre RD Congo e Ruanda e de um cessar-fogo permanente pactuado em julho com o M23, os confrontos continuam. Um relatório da ONU divulgado recentemente apontou que todas as partes cometeram graves violações de direitos humanos, incluindo crimes contra a humanidade.
O presidente congolês Félix Tshisekedi também tem defendido que o Parlamento classifique oficialmente a violência como genocídio, argumentando que os fatos se enquadram nos critérios da Convenção de 1948. Para o governo de Kinshasa, o reconhecimento internacional é fundamental para reforçar a responsabilização de Ruanda e de seus aliados.
Já Ruanda insiste que qualquer acusação sem base sólida fragiliza o direito internacional e ameaça o processo de paz.