Melina Esteves França, acusada de agressão e cárcere privado pela babá Raiana Ribeiro, foi indiciada pela Polícia Civil por quatro crimes: ameaça, lesão corporal no âmbito da violência doméstica, cárcere privado qualificado por maus tratos e redução a condição análoga à escravidão. O resultado do inquérito policial foi divulgado nesta quinta-feira (23), pelo delegado responsável pelo caso, Thiago Rodrigues Pinto, da 9ª Delegacia Territorial (DT) da Boca do Rio.
Os crimes possuem penas que variam entre dois meses e oito anos de prisão. Agora, o caso segue para o Ministério Público da Bahia, que vai decidir pela apresentação ou não da denúncia contra Melina.
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O caso começou a ser investigado em agosto deste ano, quando a Raiana Ribeiro pulou do terceiro andar de um prédio para escapar das agressões cometidas por Melina França. A babá Raiana trabalhou durante uma semana na casa de Melina quando começou a ser agredida. Em depoimento, ela disse que as agressões começaram quando ela disse que iria deixar o emprego. Após a repercussão do caso, outras 11 ex-funcionárias denunciaram a empregadora por violência doméstica.
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Em coletiva, o delegado Thiago Pinto considerou o inquérito como “conflitante” pois, segundo ele, tanto Raiana quanto Melina entraram em contradição durante os depoimentos. Conforme o delegado, todas as medidas judiciárias foram tomadas, incluindo ações cautelares. Questionado sobre o motivo de Melina não ter sido presa, o delegado se limitou a dizer que representou medidas cautelares, sem especificar quais, e, até o momento, o Judiciário apenas acatou o mandado de busca e apreensão no apartamento de Melina, localizado no Imbuí, bairro de classe média de Salvador.
“As medidas cautelares necessárias foram representadas em momento oportuno a partir do momento em que foram apresentadas provas ao inquérito policial. Todas as medidas foram realizadas, cabendo ao Ministério Público junto com o Judiciário, dar o parecer favorável ou não qualquer outra medida que ele ache necessária”, disse o delegado, que completou dizendo que o inquérito é sigiloso e quaisquer informações sobre as medidas cautelares podem interferir no processo a ser proposto pelo Ministério Público.
O delegado também explicou que o inquérito concluído apenas se refere ao caso de Raiana Ribeiro e que os outros quatro casos apresentados na 9ª DT estão sendo analisados e alguns ainda serão remetidos para análise do Judiciário.
Uma das funcionárias que denunciou Melina chegou a apontar que a ex-patroa tinha uma arma no apartamento. De acordo com o inquérito, o titular da DT disse que nenhum armamento foi encontrado na casa de Melina durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão.
“Apesar da vítima não ter registrado a ocorrência na unidade, nenhum fato foi deixado de ser levado em consideração”, explicou o delegado. “Agora, qualquer outra medida que venha a ser tomada deverá ser originada pelo Ministério Público”, completou.
Justiça do Trabalho aceitou denúncia contra Melina
No processo a parte do inquérito civil, a Justiça do trabalho, a pedido do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), aceitou a denúncia de cárcere privado e trabalho análogo à escravidão, condições que Melina submeteu Raiana e outra ex-funcionária, Maria Domingas, que trabalhou para Melina durante dois anos, de 2019 a 2021.
Na apuração, o MPT identificou que Raiana não tinha direito a folga, descanso intrajornada, não tinha acesso ao celular, além de sofrer uma série de agressões físicas e psicológicas e ser impedida de deixar o local de trabalho.
A segunda vítima, Maria Domingas, que é idosa, contou que durante o período em que trabalhou para Melina, quando ela morava no bairro de Piatã, nunca recebeu salário, nem folga.
Conforme a denúncia, o MPT-BA classificou a conduta de Melina em relação às ex-funcionárias como “escravagista”, “abusiva” e “indiscriminada”.
Relembre o caso
No dia 25 de agosto, a babá Raiana Ribeiro, de 25 anos, ficou ferida depois de se jogar do terceiro andar de um prédio localizado no Imbuí, bairro de classe média em Salvador. Segundo a jovem, ela era mantida em cárcere privado e agredida constantemente pela empregadora Melina Esteves França.
Raiana se mudou para Salvador para trabalhar na casa de Melina, onde cuidava das filhas trigêmeas da empregadora. No entanto, a jovem disse que começou a sofrer com ameaças e agressões depois que informou que iria procurar outro emprego. Diante das agressões, registradas pela câmera do apartamento, Melina trancou Raiana no banheiro, local por onde ela saiu pela janela e se jogou.
Em depoimento à polícia, Raiana disse que chegou a pedir ajuda de familiares, mas teve o celular pego por Melina. A babá relatou também que Melina não deixava ela se alimentar nem beber água.
Após a repercussão do caso de Raiana, outras ex-funcionárias de Melina se apresentaram à polícia e informaram que também eram agredidas e sofriam ameaças de Melina. Elas também relatam que até hoje não receberam os salários pelo trabalho.
