Uma aluna do curso de Medicina da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) teve a matrícula cancelada após denúncia de fraude na cota racial. A decisão foi publicada no dia 17 de abril no Diário Oficial do Estado da Bahia.

A estudante Janecleia Sueli Maia Martins, lida como uma pessoa branca, passou no vestibular da Uneb para o 1º semestre de 2023 na cota para as vagas destinadas para candidatos negros e teve a sua autodeclaração validada pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas (PROAF) da Uneb em primeira chamada.

No entanto, a suposta fraude teria sido apurada após denúncia registrada na Ouvidoria do Ministério Público estadual da Bahia (MP-BA). Em março do ano passado, a Uneb informou à reportagem que o caso havia sido enviado para a Comissão de Validação Departamental e aos setores competentes para verificar se a denúncia era plausível.

A história de Janecleia Maia, de 49 anos, chegou a ser tema de uma reportagem do G1. Natural de Piritiba, no centro norte baiano, e moradora da periferia de Petrolina, em Pernambuco, a diarista passou 12 anos tentando realizar o sonho até que foi aprovada no vestibular da Uneb no início de 2023.

Uma campanha de financiamento virtual também foi aberta como forma de arcar com os custos de deslocamento para Salvador e manter os estudos na universidade.

Em 2023, a autora da denúncia, que não quis se identificar, procurou a Alma Preta Jornalismo para relatar que Janecleia havia sido aprovada no curso como uma aluna negra, mesmo sendo lida como uma pessoa branca. Na época, ela citou a importância de dar visibilidade às investigações sobre fraudes na cota racial das universidades.

“Pelo menos eu acho que as pessoas que querem cometer uma fraude dessas vão pensar duas vezes antes de fazer isso. Porque se a pessoa faz e fica ‘de boa’ (sic) durante o curso inteiro, a probabilidade é de outras pessoas fazerem também”, desabafou à reportagem.

Só entre 2020 e 2022, as universidades federais do país registraram, em média, sete casos de uso irregular das cotas raciais por mês, segundo levantamento feito pela GloboNews. Ao todo, 69 instituições de ensino superior contabilizaram pelo menos 1.670 denúncias de uso das cotas raciais no período analisado.

Posicionamento

Em nota, o MP-BA informou que, ao todo, a autodeclaração racial de sete candidatos, incluindo a de Janecleia, foi submetida à comissão de heteroidentificação. Sem confirmar nome, o órgão disse que uma aluna teve a matrícula cancelada e que a decisão da Uneb atendeu uma recomendação do órgão.

“A Uneb instaurou procedimentos administrativos para verificar a falsidade ou veracidade da autodeclaração racial de sete candidatos cotistas e está submetendo todos os casos a comissões de heteroidentificação”, cita um trecho da nota.

O MP-BA também respondeu que tem acompanhado os procedimentos. A Uneb não enviou posicionamento até o fechamento da reportagem.

A reportagem solicitou um posicionamento à Janecleia, mas não teve resposta até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.