A Rede de Enfrentamento ao Racismo do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) completou um ano de atividade no último mês. A semente da estruturação deste espaço de diálogo e participação de outros atores da sociedade pela luta antirracista surgiu em um grupo de trabalho que existiu no MP-SP entre 2014 e 2016, que também deu origem a criação de cotas raciais nos concursos para vagas de servidores e estagiários.
A primeira reunião da iniciativa, que é inédita no país, aconteceu em novembro de 2020 e a portaria de criação da Rede foi publicada dois meses antes, em setembro. “A rede se propõe a refletir sobre o racismo e todas as suas facetas de uma perspectiva interinstitucional e externa. Vivemos em uma sociedade racista. O MP não é diferente dessa sociedade e, portanto, precisa refletir sobre isso e participar ativamente da luta antirracista”, disse a promotora Cristiane Corrêa de Souza Hillal, secretária da Rede de Enfrentamento ao Racismo do MP-SP. A rede é formada por procuradores, promotores e servidores do MP-SP.
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Internamente, a rede tem atuado para promover atividades de formação antirracista para seus integrantes. Cristiane afirma que, mesmo com a adoção de ações afirmativas e cotas, o MP-SP é uma instituição majoritariamente branca. “Quanto mais altos os postos, mais brancos. Precisamos mudar essa realidade”, disse.
As reuniões da rede são mensais e, em novembro, será lançado um livro virtual chamado ‘MP antirracista: a travessia necessária’, com convidados do movimento negro – como o Instituto da Mulher Negra Geledés -, professores universitários, especialistas na temática racial e membros do MP-SP.
“A existência da Rede e o seu fortalecimento faz com que o enfrentamento ao racismo esteja sempre sendo debatido e aprimorado na atuação dos integrantes do Ministério Público. O tema tem que estar em nossa mesa, não pode ser invisibilizado. E o diálogo com a sociedade é essencial, nos faz conhecer melhor as dimensões do racismo e criar estratégias mais eficientes para combatê-lo.” Sirleni Fernandes da Silva, promotora de Justiça e integrante da Rede de Enfrentamento ao Racismo.
A Rede é dividida em sete frentes, entre elas se destacam as de educação antirracista, das ações afirmativas e a do sistema de justiça e questões penais. Para cada frente são elaboradas metas e ações. Até o momento, foram publicados 11 documentos e relatórios sobre a temática racial na página da rede. Este conteúdo foi produzido por entidades e organizações engajados na luta antirracista.
As reuniões de articulação da rede de enfrentamento ao racismo, promovida pelo MP-SP, acontecem sempre na última quinta-feira de cada mês, com a contribuição de convidados da sociedade civil organizada. No último encontro, agora no final de setembro, além dos detalhes sobre o lançamento do livro virtual, foi discutido o tema: ‘Necropolítica, violência policial e encarceramento em massa’, com a advogada e mestra em Ciências Humanas e Sociais Thayná Yaredy.
O grupo também vai avançar no diálogo sobre um projeto com foco na juventude negra periférica chamado ‘MP na Periferia’.
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