Pesquisar
Close this search box.
Pesquisar
Close this search box.

MinC anuncia programa de R$ 15 bilhões para o setor cultural

A chamada Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) garante repasse de recursos para estados, municípios e o Distrito Federal até o ano de 2027
A ministra Margareth Menezes participando de uma reunião vestindo blazer e camisa rosa

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

24 de outubro de 2023

Na última quinta-feira (19), foi dado início à implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), através do Decreto Nº 11.740/2023, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra Margareth Menezes, o Ministério da Cultura (MinC). O programa deve repassar R$ 15 bilhões aos municípios e às unidades federativas até o ano de 2027. Na quinta-feira (25), o MinC realizará um evento de lançamento do PNAB, em Brasília.

A execução do programa deve seguir um modelo descentralizado, segundo o governo, com a transferência de recursos financeiros da União sujeita a critérios e percentagens estipulados pela legislação. O MinC divulgará um cronograma de pagamentos para orientar o processo.

Para receber os recursos, as unidades federativas, municípios e consórcios públicos intermunicipais devem registrar seus planos de ação na plataforma TransfereGov, incluindo informações sobre metas e ações planejadas. Esses dados servirão como base para a elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). A distribuição dos valores terá início em 2024, coincidindo com o lançamento de editais, concessão de prêmios e chamamentos públicos.

Segundo o governo, a ideia é instaurar procedimento de administração e fomento de políticas culturais, voltado à promoção do desenvolvimento humano, social e econômico, garantindo o pleno exercício dos direitos culturais.

A elaboração do PNAB envolveu reuniões com movimentos sociais, lideranças do setor cultural e debates com o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), o Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Cultura e movimentos culturais em âmbito nacional.

  • Bárbara Cavalcante

    Jornalista formada pela Universidade Anhembi Morumbi, desde a adolescência é imersa em projetos sociais. Apaixonada por futebol e cultura pop, é nascida e criada na Zona Leste de São Paulo. Atua como social media e é aprendiz de redatora.

Leia Mais

Quer receber nossa newsletter?

Destaques

AudioVisual

Podcast

EP 153

EP 152

Cotidiano