A engenheira civil Iza Eduarda Vargas dividia um apartamento alugado em Belém com duas amigas desde janeiro de 2022. Em janeiro deste ano, a dois meses da renovação do contrato, o proprietário a surpreendeu com uma ligação do proprietário. Sem apresentar qualquer justificativa, ele a informava que não manteria a locação.
“Tentamos negociar para ficar no apartamento até agosto, mas o proprietário não quis de forma alguma. A gente não queria sair do imóvel, porque já sabia da dificuldade de encontrar um novo local quanto mais próximo da COP”, relata a engenheira civil.
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A COP30 é a 30ª edição da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e vai acontecer entre 10 a 21 de novembro de 2025, em Belém. O evento reunirá autoridades e delegações mundiais para discutir e negociar ações de combate às mudanças climáticas.
O apartamento onde Iza Chagas morava está localizado nas proximidades da Avenida Duque de Caxias, via estrategicamente situada nas imediações do Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, um dos principais polos da COP30. A área fará parte da Blue Zone e também é uma rota alternativa para o Aeroporto Internacional de Belém.
Segundo a Agência Pará, a Blue Zone — ou Área Azul — é o espaço onde representantes dos países se reúnem para discutir e negociar acordos. O acesso é restrito a delegações oficiais e observadores credenciados.
A Avenida Duque de Caxias vem recebendo grandes investimentos para o evento. A cerca de quatro meses da COP30, moradores de aluguel em Belém, especialmente os que vivem nas redondezas das obras, convivem com incertezas. Além da não renovação de contratos, há relatos de despejos promovidos por proprietários.
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Os moradores afetados suspeitam que os locadores desejam deixar os imóveis desocupados para alugá-los a preços elevados durante o evento, que deve atrair 50 mil turistas. Por outro lado, os atuais inquilinos enfrentam transtornos e prejuízos, já que os valores praticados estão fora do padrão habitual da cidade.
Iza Eduarda teve que se abrigar na casa de um amigo até encontrar um novo lugar para morar. “Nos bairros mais próximos ao meu trabalho, há uma diferença de valor acima do normal e, em alguns casos, contratos suspeitos. Cheguei a ver um contrato de 12 meses com uma cláusula que exigia minha saída por 15 dias em novembro, durante a COP. Outros tinham vigência só até outubro. Está cada vez mais difícil, tanto pelo preço quanto pela disponibilidade”, relata.
No Instagram, uma moradora de Belém, que preferiu não se identificar, compartilhou nos stories a situação enfrentada por sua irmã, que também mora de aluguel. Segundo ela, a irmã recebeu uma ação de despejo, e o proprietário chegou a dizer: “Em janeiro [após a COP], vocês voltam”.
“Essa situação é grave, porque não é isolada. São várias famílias sendo despejadas por causa da COP.”
A reportagem conversou com a mulher despejada, que também optou pelo anonimato, já que o proprietário do imóvel é seu parente. Ela vivia no local com o marido, dois filhos pequenos e dois animais de estimação e recebeu um aviso, em março, que deveria deixar o apartamento até julho.
“O que já é um tempo curto, considerando os preços exorbitantes dos aluguéis em Belém devido à COP30”, desabafou.
Ela morava no bairro de São Brás, onde foi entregue no fim do ano passado a primeira grande obra de infraestrutura da COP30: a revitalização do Mercado de São Brás. O investimento foi de R$ 150 milhões, sendo R$ 90 milhões do Governo Federal, por meio da Itaipu Binacional, e R$ 60 milhões da Prefeitura de Belém.
“A gente morava na casa dos fundos e o proprietário disse que precisaria do local durante a COP. Ainda comentou que poderíamos voltar em janeiro, porque gostaria de nos manter lá, por sermos de confiança. Mas não é simples montar e desmontar uma casa”, afirmou.
A família segue desamparada, pois o contrato de aluguel era verbal e foi feito com a mãe do proprietário, falecida no fim do ano passado.
“Estamos enfrentando grandes dificuldades devido aos altos preços dos aluguéis, e os proprietários estão abrindo mão dos contratos anuais. Como temos dois filhos em idade escolar, também enfrentamos o desafio de encontrar um local que atenda à logística da escola”, lamenta.
Dicas para inquilinos de Belém:
| Leia atentamente o contrato: verifique cláusulas de prorrogação automática e prazos para retomada do imóvel. |
| Exija formalização: contratos verbais são legalmente válidos, mas o ideal é ter tudo por escrito. Guarde provas, como mensagens ou testemunhas. |
| Evite contratos com dupla finalidade (residencial e comercial): isso pode confundir os direitos. Se necessário, faça dois contratos distintos. |
| Desconfie de promessas de lucros fáceis ao locador: muitos estão recusando contratos longos à espera de lucros temporários. “Vão acabar perdendo oportunidades reais”, comenta Abdul. |
| Procure imóveis fora das zonas de maior interesse turístico: bairros mais afastados tendem a oferecer contratos mais estáveis e preços menos inflacionados. |
“Infelizmente, estamos vendo que a COP é um evento extremamente segregador e elitizado, que veio para beneficiar grandes empresários e penalizar ainda mais uma população já tão sofrida como a nossa. Os governantes e a grande mídia fecham os olhos para o descaso e os absurdos que estão acontecendo. A maior prejudicada é a população trabalhadora”.
O que diz a lei e como se proteger
Com a expectativa de receber milhares de visitantes durante a COP30, muitos proprietários veem na locação para turistas uma oportunidade de lucro. Segundo o advogado imobiliário Felipe Abdul, “tem gente querendo alugar imóvel a preço de venda. Já vi propostas de até US$ 6 mil por dia. Isso é completamente fora da realidade”.
Essa especulação tem levado à prática preocupante do despejo forçado, mesmo em casos de contratos vigentes ou em fase de renovação. No entanto, nem sempre o proprietário pode simplesmente pedir o imóvel de volta — e, em alguns casos, essa atitude configura crime.
O contrato de aluguel residencial é regido pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), que garante estabilidade ao inquilino. Segundo Abdul, o contrato de locação residencial possui um nível de proteção superior ao de locação comercial.
Principais pontos legais:
- Contrato com prazo determinado: o locador não pode exigir a saída do inquilino antes do término do contrato, qualquer que seja a justificativa.
- Após o fim do contrato – caso o proprietário não manifeste interesse em retomar o imóvel em até 30 dias após o vencimento, o contrato passa a ser considerado por prazo indeterminado. Nesse caso, o locador só pode retomar o imóvel em situações específicas, como uso próprio ou inadimplência.
- Inadimplência – mesmo que o inquilino atrase o pagamento, ele tem 15 dias para regularizar a dívida antes de sofrer uma ação de despejo.
- Cuidado com o contrato de temporada: Alguns proprietários estão oferecendo contratos “por temporada” até a chegada da COP30 — prática considerada irregular. “O contrato de temporada é de, no máximo, 90 dias e deve ter finalidade específica, como turismo ou tratamento de saúde. Utilizá-lo de forma indevida pode gerar conflitos jurídicos e até ser invalidado”, alerta o advogado.
Para Felipe Abdul, muitos dos despejos forçados em Belém são irregulares, e os locadores podem ser responsabilizados inclusive criminalmente.
“Quem tenta tirar o inquilino de forma ilegal, sem respeitar os prazos e as regras da Lei do Inquilinato, pode sofrer sanções civis e até criminais”, reforça.
A recomendação é buscar orientação jurídica antes de tomar qualquer decisão — seja você inquilino ou proprietário. E lembrar que, além da legislação, a Constituição Federal garante o direito à moradia.
Belém vive crise de hospedagem às vésperas da COP30
O despejo de moradores de imóveis alugados é apenas um dos reflexos da crise de hospedagem que Belém enfrenta às vésperas da COP30.
Com previsão de receber cerca de 50 mil visitantes, a capital paraense possui apenas 24 mil leitos na Região Metropolitana, segundo o Shores (Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Pará).
Para suprir o déficit de cerca de 26 mil vagas, os governos estadual e federal estão investindo na adaptação de escolas, reformas de prédios históricos, instalação de hotéis flutuantes em navios de cruzeiro e parcerias com plataformas de hospedagem. Ainda assim, o tema é alvo de críticas internacionais, tanto pelos altos preços quanto pela falta de transparência sobre as opções disponíveis.
No mês passado, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou 24 hotéis e o sindicato do setor, exigindo esclarecimentos sobre os valores cobrados durante o evento. O objetivo é investigar possível prática abusiva na cobrança das tarifas.
Durante uma reunião preparatória da COP30, realizada em Bonn, na Alemanha, representantes de diversas delegações alertaram a comitiva brasileira sobre tarifas até cinco vezes superiores ao teto de reembolso diário da ONU, que é de US$ 145.
O g1 revelou que, em sites de reserva online, há diárias de até R$ 5,7 mil. Para uma estadia de 11 noites para duas pessoas, o valor pode ultrapassar R$ 65 mil — cerca de US$ 11 mil.
Em resposta à crise, o governo federal anunciou, em maio deste ano, uma plataforma oficial de hospedagem para a COP30, buscando coibir práticas abusivas por meio de um acordo com a rede hoteleira local. Mas o serviço ainda não está disponível.
