Lideranças indígenas do povo Pataxó estiveram na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília (DF), para relatar a situação das comunidades do extremo sul da Bahia diante de conflitos fundiários e violações de direitos fundamentais.
Na reunião com a coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF), Eliana Torelly, os representantes cobraram medidas de proteção para as Terras Indígenas (TI) Comexatibá e Barra Velha do Monte Pascoal.
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Os indígenas destacaram o agravamento das tensões na região, marcado por episódios recorrentes de violência e disputas territoriais. Em fevereiro, 12 pataxós da TI Comexatibá foram detidos arbitrariamente após um ataque à comunidade.
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O território teve a posse permanente declarada em novembro de 2025 por portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). No entanto, apesar do avanço formal, o processo segue com pendências, como a demarcação física e a retirada de invasores.
As lideranças também denunciaram a criminalização de integrantes das comunidades. Segundo os relatos apresentados ao MPF, há investigações e prisões relacionadas a conflitos fundiários, o que tem gerado insegurança e dificultado a organização interna dos territórios.
Em relação à TI Barra Velha do Monte Pascoal, os representantes cobraram celeridade na publicação da portaria declaratória, etapa essencial para o avanço do processo de regularização fundiária.
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