O Brasil registrou, em 2024, um aumento de aproximadamente 9,25% nos homicídios de pessoas indígenas, passando de 227 casos em 2023 para 248 no ano seguinte. As informações são do Atlas da Violência 2026, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta terça-feira (26).
Segundo o levantamento, a taxa de assassinatos entre indígenas, de 24,6 por 100 mil habitantes, foi 22% superior à taxa nacional, de 20,1. Para os pesquisadores, o fenômeno expressa a distribuição desigual da violência contra a população indígena em território nacional.
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Os índices, destaca o Ipea, apresentam “padrões seletivos de vitimização associados à condição étnico-racial e à interação de seus territórios com a exploração econômica intensiva”.
Apesar da diferença percentual, o estudo indica uma redução nos homicídios de indígenas em relação ao início da série histórica, em 2014, que registrou uma taxa de 69,9 homicídios por 100 mil indígenas. A taxa foi mais que o dobro da nacional (30,2). O decréscimo foi analisado até 2019, quando o número caiu para 24,6.
As mortes voltaram a crescer em 2023, contrastando com a constante diminuição na taxa nacional, com 23,4 para os indígenas e 20,1 para a população não indígena (pessoas brancas, negras e amarelas). Os dados coincidem com o aumento nos homicídios entre a população negra, que alcançou 27,3 mortes para cada 100 mil habitantes.
A diferença entre os casos oficialmente registrados e estimados também foi mais acentuada entre a população indígena, com 27,3 por 100 mil habitantes em 2024, em comparação a 23,4 na população nacional. O cenário expõe um contexto de limitações na documentação de mortes de indígenas.
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Casos de violência sexual contra mulheres indígenas têm aumento 481%
Ainda de acordo com o Atlas da Violência, todos os tipos de violência contra mulheres indígenas apresentaram um crescimento expressivo, com a violência física como forma predominante em todo o período. Os casos desse tipo de agressão passaram de 359 em 2014 para 1.330 em 2024, um salto de aproximadamente 270%.
“Esse padrão sugere que a violência física constitui o núcleo mais visível e recorrente da vitimização, funcionando como indicador central da exposição cotidiana à violência”, do levantamento.
Os dados, extraídos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, demonstram um crescimento acelerado nos registros de violência sexual. Os casos aumentaram de 115 em 2014 para 669 em 2024, uma expansão de cerca de 481%.
Mesmo com números absolutos menores, a negligência e a violência psicológica, descritas como historicamente subnotificadas, também tiveram crescimento relevante. Em onze anos, as ocorrências foram de 21 para 168.
O relatório aponta que as informações evidenciam uma limitação estrutural nas políticas públicas de proteção às mulheres indígenas, que não correspondem aos contextos socioculturais específicos. Os pesquisadores afirmam que a falta de estruturas estatais contribui para a continuidade da violência e da impunidade.
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