A comunidade do Quilombo Vidal Martins, localizado no Bairro Rio Vermelho, tem enfrentado ameaças de morte, racismo e outras violências após receber a sentença definitiva de reconhecimento do território quilombola pela Justiça Federal, na 6ª vara de Florianópolis, em 13 de novembro.
O vereador Bruno Ziliotto (PT) solicitou providências urgentes do Governo do Estado de Santa Catarina para garantir a segurança dos moradores do quilombo. Para ele, “a sentença de titulação do Quilombo é uma vitória importantíssima, mas não esconde o fato de que a demora do processo acabou por ampliar o espaço de violências diversas que eles sofreram. Com a sentença novas ameaças aparecem e é preciso garantir a segurança da comunidade até que esse processo se consolide.”
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As ameaças recebidas pelos habitantes do território, incluindo crianças e idosos, se tornaram mais frequentes após a titulação determinada por ação civil pública. Segundo o mandato de Ziliotto, as ameaças são feitas por pessoas que já foram denunciadas em boletins de ocorrências por moradores do quilombo.
A comunidade também relata casos de abordagens injustificadas realizadas por parte da Polícia Militar, além de constantes ameaças realizadas por grileiros de terras e outros atores interessados na especulação imobiliária do local, que se encontra em um bairro de ampla expansão.
Na sentença, a justiça federal concluiu que não há justificativa legal para que a titulação seja atrasada. Caso não seja cumprida em até 90 dias, a multa será de R$ 1 milhão. O texto destaca também a resistência do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e do governo estadual em cumprir a Constituição Federal no que diz respeito aos territórios quilombolas.
