A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI) concluiu a investigação de uma denúncia de racismo no hotel Renaissance, em São Paulo, sem ouvir a vítima. Em junho, o massoterapeuta carioca Augusto Queiroz denunciou ter sofrido discriminação racial ao ser perseguido pelo segurança do hotel ao procurar um local para jantar no estabelecimento.
Segundo a vítima, a delegacia despachou a investigação para o Ministério Público após ouvir apenas o segurança e o gerente do hotel. “A própria delegacia de combate ao racismo não quis me ouvir. Dentro do meu ponto de vista ela [a delegada] teve uma atitude racista também. Eu sinto que não me permitem ter voz e que estão querendo me abafar por ser um homem negro da periferia do Rio de Janeiro”, afirma a vítima.
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“Minha sensação é de indignação porque eu achava que poderia contar com a polícia, com a Decradi, mas foi a primeira a não ter empatia com o meu caso”, complementa.
O advogado Caio Cortez, ex-presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OABSP – Santana, explica que entrou com uma notícia crime contra o hotel Renaissance para a apuração da prática do delito de crime de racismo, de acordo com o artigo 20 da Lei 7.716/89. Segundo a defesa, o inquérito ter sido concluído sem ouvir a vitima não é de praxe dentro dos trâmites de um inquérito policial, embora haja os relatos na notícia crime é esperado que o ofendido seja ouvido.
O Código Penal estabelece que o ofendido deve ser ouvido pela autoridade policial assim que houver conhecimento da prática de infração penal, diferentemente do que aconteceu no caso de Augusto. “É uma prática determinada pela própria lei, de que o ofendido deve ser ouvido. Para nós é uma surpresa que o inquérito foi concluído e enviado à justiça sem que ele fosse ouvido”, pondera Cortez.
A defesa fez um requerimento para que a investigação retorne para a delegacia de crimes raciais para que a polícia cumpra o que determina o Código Penal, que é ouvir o relato da vítima, que por sua vez pode trazer informações importantes para o inquérito.
“Buscamos fazer justiça para que essa prática seja descontinuada. Infelizmente a justiça não olha com carinho para esses casos. Dentro do ponto de vista legal é evidente que precisam ser cumpridas algumas diligências dos autos para que o Ministério Público entenda se houve delito ou não”, detalha o advogado, que espera que a vítima seja indenizada por danos morais.
A Alma Preta Jornalismo entrou em contato com a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI) para saber a razão pela qual o inquérito foi concluído sem uvir a vítima. Segundo a assessoria de imprensa, a vítima deve se dirgir à delegacia para obter maior esclarecimento sobre a investigação e motivo da ausência de seu depoimento para conclusão do caso.
Relembre o caso
Na noite do dia 14 de junho, o massoterapeuta Augusto Queiroz foi perseguido por um segurança em vários ambientes do hotel, o Renaissance, localizado no Jardins, bairro rico de São Paulo, quando procurava um lugar para jantar. Inaugurado em 1997, O hotel é um dos mais conhecidos de São Paulo e conta com mais de 400 quartos. Atualmente, o Renaissance pertence a rede Marriott International, sob administração dos sócios Idemar Burssed dos Santos Júnior, Rosana Kiyomi Okamoto e Vanessa de Lucca Martins.
Ainda em junho, a reportagem procuro o hotel para saber a versão do estabelecimento sobre o caso. Em nota, o Renaissance respondeu que não iria comentar sobre a acusação de racismo devido à investigação policial, mas que estava empenhado em garantir uma experiência confortável e memorável para os hóspedes e visitantes.
