A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) denunciaram, na quarta-feira (4), a suspensão do processo de retirada de ocupantes não autorizados da Terra Indígena (TI) Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em nota, as entidades informam que o procedimento de retirada de não indígenas do território foi interrompido integralmente, incluindo áreas do Projeto de Assentamento Dirigido (PAD) Jaruaru e da Gleba Novo Destino.
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A medida, destacam as entidades, representa uma grave ameaça à segurança dos povos que residem no local. Segundo o comunicado, a suspensão é vista com profunda preocupação pelos indígenas, que ressaltam a importância da TI para a existência das comunidades.
As lideranças também atribuem a descontinuação da desintrusão ao crescimento de narrativas e discursos políticos que defendem a redução da terra indígena.
Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib, descreve o caso como retrocesso e declara que a medida compromete a proteção nos territórios, além de contrariar a determinação do próprio STF, emitida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709.
“A suspensão é um retrocesso, pois ocorre justamente quando o país retoma demarcações, portarias declaratórias e políticas de proteção territorial. Havia um diálogo em curso, com levantamentos para indenização e reassentamento de ocupantes de boa-fé, e a decisão interrompe o processo que garantiria o pleno usufruto do povo Uru-Eu-Wau-Wau e a proteção de povos isolados”, diz Karipuna em trecho da nota.
