Número se refere à cidade de São Paulo; segundo a prefeitura, durante a crise da Covid-19, 665 crianças e adolescentes vivem nas ruas
Texto: Juca Guimarães I Edição: Nataly Simões I Imagem: Rede Nacional Criança Não é de Rua
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A cidade de São Paulo, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), tem uma população estimada em 12,2 milhões de habitantes, com renda per capita anual de R$ 57,7 mil, o que a coloca no posto de uma das cidades mais ricas da América Latina. Por outro lado, existem 437 crianças de zero a 11 anos de idade e 228 adolescentes de 12 a 17 anos que vivem nas ruas da metrópole mesmo em meio à pandemia da Covid-19, o novo coronavírus.
Do total de 665 crianças e adolescentes em situação de rua, de acordo com a Prefeitura, 127 não são acolhidas na rede socioassistencial da cidade. Significa que uma em cada cinco crianças e adolescentes tem que se virar para sobreviver sem assistência do Estado.
Segundo a Rede Nacional Criança Não É de Rua, nas maiores cidades do país, 85% das crianças e dos adolescentes que vivem na rua são negros. O percentual estimado é da pesquisa produzida pela organização da sociedade civil O Pequeno Nazareno, em parceria com o Centro Internacional de Estudos Pesquisas sobre a Infância (CIESPI/PUC-Rio).
Este ano, a ação nacional Criança Não É de Rua denunciou o descaso dos governos na proteção de crianças e adolescentes com o tema “O Combate a Covid-19, o Racismo e o Fascismo”. “No dia 23 de julho, completou 27 anos da chacina da Candelária, no Rio de Janeiro. A rede promove ações em todo o país, para lembrar essa tragédia que abalou o Brasil e o mundo e que nos mantém comprometidos na luta em defesa das crianças e adolescentes em situação de rua para que isso não se repita”, afirma Adriano Ribeiro, coordenador da rede, que surgiu em 2005.
No final de julho de 1993, oito crianças foram assassinadas a tiros por milicianos, entre eles ex-policiais militares, enquanto dormiam nas escadarias da escola. A vítima mais nova tinha 11 anos. “Precisamos ser mais imaginativos, mais do que ser criativos, para resolver os problemas enfrentados pelas crianças em situação de rua durante a pandemia. Temos que chamar a arte, a beleza para a ações socioeducativas”, diz Cesare de Florio la Rocca, criador do projeto Axé, na Bahia.
A cantora Daniela Mercury, embaixadora do Unicef ( Fundo das Nações Unidas para a Infância) desde 1995, participou de uma webinar realizada pela ação nacional e apontou o racismo estrutural como centro da falha do Estado em proteger crianças e adolescentes em situação de rua. “Temos que nos fortalecer e nos olhar de outra maneira. Temos que nos amar como nós somos. A gente é uma pérola negra. Falo com muito orgulho que no Brasil 55% da população é negra”, comentou.
Segundo a cantora, o racismo é um agravante da pandemia. “Quem conhecia a realidade social do Brasil, já sabia quais povos estariam mais expostos aos vírus na pandemia, quem teriam maior possibilidade de morrer, de perder o trabalho formal ou informal, de passar fome e ter que morar na rua. A pandemia não igualou pobres e ricos, ao contrário, mostrou que negros, pobres e LGBTQIA+, que sofrem mais discriminação no país, são os mesmos que sofrem mais com a pandemia”, disse a cantora, recordando também que apenas 4% da população transexual do Brasil tem emprego formal e enfrenta dificuldade para acessar o auxílio emergencial do governo federal.
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) informou ao Alma Preta que dispõe de 131 Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA) com 2.275 vagas e seis “Casas Lares” com 110 vagas. O objetivo desse equipamento é a proteção ao risco pessoal e social em caráter provisório.
Por conta das medidas decretadas para conter a pandemia da Covid-19, os serviços de alta complexidade, incluindo as Casas Lares e SAICAs, mantiveram os serviços em funcionamento, porém as atividades coletivas estão suspensas. De acordo com as recomendações da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), foram intensificados os serviços de higienização e as regras de distanciamento social.