A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) publicou no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira (10) a composição da Comissão Especial das Favelas e Periferias. O grupo será formado pelos deputados Renata Souza (PSOL), Dani Balbi (PCdoB), Flávio Serafini (PSOL), Zeidan (PT) e Carlos Minc (PSB).
O colegiado terá como finalidade acompanhar, propor e monitorar políticas públicas voltadas à redução das desigualdades sociais e à melhoria das condições de vida em comunidades e periferias do estado.
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O prazo inicial de funcionamento é de 120 dias, prorrogáveis por mais 90. Ao final, será produzido um relatório com diagnósticos, propostas e estratégias para subsidiar a atuação do poder público.
Participação social no processo
A criação da Comissão decorreu de requerimento aprovado pela maioria dos parlamentares e homologado pelo presidente da Casa, Rodrigo Bacellar (União). Segundo os autores, o objetivo é aproximar o Legislativo das populações que vivem em favelas, garantindo que suas próprias demandas orientem a formulação das políticas.
A deputada Renata Souza ressaltou a importância da escuta qualificada. “Consideramos essencial assegurar a participação efetiva da sociedade civil, especialmente de grupos historicamente marginalizados e invisibilizados”, afirmou.
De acordo com o Censo de 2022, o Rio de Janeiro possui 1.724 favelas, habitadas por mais de dois milhões de pessoas. Esses territórios apresentam déficits em áreas essenciais como saúde, educação, habitação e transporte.
Para os autores do requerimento, a comissão permitirá uma análise integrada desses desafios, ampliando a capacidade do Parlamento de propor soluções concretas.
