O Senado Federal do Brasil comemorou, na segunda-feira (25), seu bicentenário, mas os números de representatividade negra neste período na Casa seguem baixos. Nas últimas três eleições para o Senado, apenas 24 das 108 vagas disputadas foram ocupadas por pessoas que se declararam negras no registro da candidatura, o que equivale a apenas 22%.
Essa estatística contrasta com os dados do último Censo, realizado em 2022, que apontou que 55% da população brasileira, cerca de 112,8 milhões de pessoas, se autodeclaram pardas ou pretas.
Os registros sobre a presença de senadores negros são limitados, pois somente a partir de 2014 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a considerar o quesito “cor/raça” na inscrição dos candidatos. Desde 2019, o Senado passou a computar esses dados com base na autodeclaração dos parlamentares eleitos.
Segundo a atualização da casa legislativa, em agosto de 2023, 21 senadores negros (pretos e pardos) exerciam mandato, representando 26% da composição total do Senado, composto por 81 parlamentares. Essa proporção pode variar devido à substituição por suplentes, como no caso de Ana Paula Lobato (PSB-MA), que assumiu a vaga de Flávio Dino, que se tornou ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os senadores que se autodeclaram pretos estão Paulo Paim (PT-RS), Beto Faro (PT-PA) e Magno Malta (PL-ES), enquanto Eliziane Gama (PSD-MA), Efraim Filho (União-PB) e Eduardo Gomes (PL-TO) se identificam como pardos.
O histórico do Senado mostra que, antes das estatísticas oficiais, parlamentares como Abdias Nascimento (PDT-RJ) foram pioneiros na identificação como negros e na defesa de políticas antirracistas. Abdias, suplente de Darcy Ribeiro (PDT-RJ), assumiu o mandato provisoriamente em 1991 e de forma definitiva em 1997, falecendo em 2011, aos 97 anos. Segundo registros do Senado, ele identificou 22 senadores negros que o antecederam.
A primeira senadora negra registrada foi Laélia de Alcântara (PMDB-AC), que assumiu o cargo em 1981. Médica obstetra nascida em Salvador, exerceu o mandato pelo Acre. Em 1995, Benedita da Silva e Marina Silva, ambas do PT, assumiram como as próximas senadoras negras.
