Uma audiência pública debateu na quarta-feira (26) a criação da Política Nacional para Povos e Comunidades de Matriz Africana na Comissão de Educação (CE) do Senado. O encontro reuniu senadores e lideranças afro-religiosas.
A proposta busca enfrentar o racismo religioso, garantir acesso a direitos e proteger territórios sagrados. O debate foi realizado por iniciativa das senadoras Augusta Brito (PT-CE) e Teresa Leitão (PT-PE).
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Durante a sessão, a coordenadora da região Centro-Oeste da Rede Mulheres de Axé do Brasil, Iyá Obádèyí Carolina, defendeu a aplicação da Lei 10.639, de 2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas. Além disso, reforçou a construção de direitos para proteção das comunidades e espaços religiosos.
“Nós já temos muitas ferramentas e muitas ações que podem fomentar e garantir o nosso direito à vida, o nosso direito à existência. A implementação dessa política é uma promoção da participação de todas as nossas comunidades e o reconhecimento das nossas terras”, afirmou em comunicado à imprensa.
A liderança religiosa também destacou o Decreto nº 12.278/2024, que institui a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana na administração pública federal.
Segundo o decreto, a política atende às especificidades dos modos de vida tradicionais, culturas e práticas dos povos e comunidades de terreiro e de matriz africana. Também busca garantir reconhecimento, promover ações de combate ao racismo religioso, proteger essas comunidades e ampliar os mecanismos de participação.
Para Ronaldo dos Santos, secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, a formação da sociedade brasileira está marcada por violência contra povos africanos.
“A abolição da escravidão é seguida imediatamente da proclamação da República, que traz consigo um pacote de agenda contra a presença da população negra, seus símbolos e significados. A repressão foi e ainda pé um instrumento muito efetivo nesse projeto de construção de uma nova República que pretendia ser menos negra do que seria”, afirmou.
Com informações da Agência Senado
